A Polícia Civil de Mato Grosso publicou a Resolução nº 130/2026/CSPJC-MT, que institui o Protocolo de Atendimento e Investigação de Pessoas Desaparecidas, estabelecendo procedimentos padronizados para...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos...
Enquanto produtores de Mato Grosso e entidades do setor contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), os efeitos da Moratória da Soja sobre o uso da terra...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o protocolo técnico que irá nortear o atendimento em neuropediatria no Centro Médico Infantil...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Brasília/DF. Em cerimônia na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e a PRF assinaram, nesta quinta-feira (29/1), um protocolo de intenções que...
