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Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

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A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões.

No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram o rito regimental aplicável e destaca que a execução da despesa é atribuição do Poder Executivo. A Casa atua apenas na fase de indicação e aprovação das emendas.

Documentos anexos
A Câmara enviou ainda documentação, como atas de bancada e de comissão, registros do sistema, para demonstrar que as indicações foram “regularmente deliberadas e aprovadas, com data e registro individualizados”.

Sem desvios
A Advocacia da Câmara sustenta também que os beneficiários indicados coincidem com os que efetivamente receberam os recursos, o que afastaria a configuração de peculato-desvio.

O documento enviado ao STF reforça o compromisso da Câmara dos Deputados com a transparência e a rastreabilidade das emendas.

Da Redação – ND



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EMEB Ary Leite de Campos recebe acadêmicos de Medicina para acompanhar a saúde dos alunos

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ary Leite de Campos está recebendo acadêmicos do terceiro ano do curso de Medicina para a realização de atividades voltadas à avaliação e ao acompanhamento da saúde dos estudantes. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (19), com a pesagem dos alunos do período vespertino.

A iniciativa tem como objetivo acompanhar o crescimento e o desenvolvimento das crianças, contribuindo para a avaliação do estado nutricional e a identificação de possíveis alterações de peso, como baixo peso ou excesso de peso, que possam necessitar de atenção e acompanhamento.

As atividades serão realizadas todas as segundas-feiras, permitindo o monitoramento contínuo de aspectos importantes da saúde infantil. Os acadêmicos também promoverão palestras e orientações sobre saúde física e bucal, utilizando abordagens lúdicas para facilitar a compreensão e estimular o interesse das crianças.

“A iniciativa fortalece a integração entre educação e saúde, além de proporcionar aos acadêmicos de Medicina a oportunidade de vivenciar experiências práticas no ambiente escolar, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos. Estamos muito contentes com a presença dos acadêmicos na nossa escola”, destacou a diretora da unidade, Leocy Lima.

Segundo a diretora, ações como essa contribuem para o desenvolvimento das crianças e incentivam, desde cedo, a adoção de hábitos saudáveis, além de fortalecerem a parceria entre a escola e a instituição de ensino superior.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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