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Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é a versão da relatora em Plenário, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), para o Projeto de Lei 3839/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). “As alterações têm potencial para encerrar casos de discriminação na identificação para documentos oficiais”, afirmou Sônia Guajajara no parecer.

A medida valerá para documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho, além do passaporte. De acordo com o substitutivo aprovado, o uso de elementos tradicionais ou religiosos, como cocares e turbantes, será permitido, desde que não impeça o reconhecimento da fisionomia da pessoa.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira



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Apoio a Pivetta pode custar a expulsão de Bruno Rios e Flávia Moretti do PL

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O ex-líder da prefeita Flávia Moretti na Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Bruno Rios (PL), declarou apoio à candidatura de Otaviano Pivetta (Republicanos) ao Governo de Mato Grosso.
A manifestação acendeu um novo alerta dentro do Partido Liberal. Nos bastidores, há informações de que a direção nacional da legenda avalia possíveis medidas disciplinares contra filiados que contrariem o posicionamento partidário e apoiem candidatos de outras siglas.
A situação também atinge a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que declarou apoio a Pivetta. Com isso, tanto a gestora quanto Bruno Rios ficam sob pressão dentro da legenda e podem enfrentar questionamentos por suas posições políticas.
Diante do cenário, o presidente estadual do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, deverá se reunir com integrantes da cúpula partidária para discutir a situação e definir quais rumos serão tomados em relação a Bruno Rios e Flávia Moretti.
O episódio aumenta a tensão no PL de Mato Grosso, principalmente diante das divergências envolvendo integrantes da sigla que decidiram caminhar com candidatos de outros partidos.
Caso a direção partidária entenda que houve descumprimento das orientações do PL, Bruno Rios e Flávia Moretti poderão enfrentar processos internos, que podem resultar em sanções e até na expulsão da legenda.
Com o cenário eleitoral avançando, o posicionamento dos dois coloca ainda mais combustível na crise interna do partido e abre espaço para novos capítulos na disputa política em Mato Grosso.

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