A prevenção aos impactos do fenômeno El Niño começou a ser construída de forma conjunta em Mato Grosso. Lideradas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), instituições públicas e entidades do setor produtivo se reuniram para debater a elaboração de um plano integrado voltado à redução dos efeitos das mudanças climáticas previstas para este ano.

Na reunião realizada nesta quarta-feira (08), a Defesa Civil de Mato Grosso apresentou os principais cenários de preocupação para os próximos meses. Entre eles estão o aumento do risco de incêndios florestais, impactos na produção agrícola, as consequências das ondas de calor para a saúde da população e a possibilidade de uma crise hídrica.

O objetivo do grupo com a criação de um plano integrado é somar forças para alcançar os 142 municípios do estado, implantando medidas preventivas antes do agravamento dos possíveis efeitos climáticos. A avaliação é de que, diante da extensão territorial de mais de 903 mil quilômetros quadrados, a atuação antecipada é o melhor caminho de enfrentamento da situação.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira ressaltou que o encontro representa um compromisso coletivo em favor da população mato-grossense. Segundo ele, o estado já é referência nacional no combate aos incêndios florestais, mas ainda há espaço para ampliar as ações preventivas, especialmente por meio da informação e da educação ambiental nas escolas.

“Fico muito satisfeito por poder externar esse comprometimento com o meio ambiente e também com a qualidade de vida da população. Sabemos que essa alteração climática tende a atingir com mais intensidade duas faixas etárias, as crianças e os idosos. Acredito que é também dever do Judiciário contribuir para a qualidade de vida do cidadão e da sociedade”, afirmou Zuquim.

Para o secretário-adjunto de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcelo Reveles, a atuação integrada permitirá fortalecer a estrutura dos municípios, principalmente aqueles que ainda não possuem coordenadorias municipais de Defesa Civil. Ele explicou que o fenômeno El Niño está presente desde o início do ano e seus efeitos estão sendo monitorados.

“Já tivemos maiores precipitações pluviométricas, mais chuva, e temos uma incidência um pouco maior de frio neste momento. Isso nos leva a concluir que a próxima fase, que é a fase de seca, também virá com mais severidade. Por isso, temos essa preocupação em fazer o diagnóstico e realizar as ações necessárias para mitigação e para que a população seja melhor atendida”, disse.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso destacou a importância da iniciativa do Judiciário em reunir diferentes instituições para pensar soluções conjuntas. “Temos que trabalhar conjuntamente para educar, divulgar e levar informação. Tenho certeza de que esse encontro trará grandes benefícios para a sociedade”.

De acordo com o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, o encontro demonstra uma forma de atuação do TJMT voltada à prevenção. Para ele, diante do fenômeno climático, o diálogo entre as instituições é indispensável para construir soluções que minimizem os impactos.

“O que deve prevalecer sempre de uma forma civilizada é o diálogo. O que está sendo demonstrado a todos é que o Poder Judiciário tem essa intenção. E somente a partir do diálogo e do despertar dessa consciência coletiva que nós teremos um exercício legítimo da cidadania”, pontuou o desembargador Márcio Vidal.

O encontro também contou com a presença do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, coordenador-geral do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Também participaram representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Aprosoja, Famato, Defensoria Pública e Ministério Público.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT