Mato Grosso
Magistrados podem se inscrever para programa de capacitação da Berkeley Law até 15 de julho
Mato Grosso
Magistrados e magistradas com interesse na área acadêmica podem se inscrever para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law) até o dia 15 de julho.
O Berkeley Law Visiting Scholars Program busca ampliar conexões entre países, além de difundir a diversidade intelectual e cultural na instituição. Clique para conferir o edital e o endereço eletrônico para envio de inscrições.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a indicação dos magistrados que participarão do programa. Já a aprovação final daqueles que vão fazer parte da capacitação será conduzida pela própria universidade. Os interessados em participar deverão indicar, no ato da inscrição, o período em que pretendem participar, que varia de seis meses a um ano. A previsão é que as atividades da Berkely Law sejam iniciadas em janeiro de 2027 ou em agosto de 2027.
Os candidatos deverão apresentar currículo atualizado, carta de motivação, produção acadêmica, projeto de pesquisa ou plano de estudos (One Page Statement, em língua inglesa), comprovante de proficiência em língua inglesa, se houver, e demais documentos que eventualmente venham a ser solicitados pelo CNJ.
Para concorrer às vagas, o candidato deve possuir título de doutorado há pelo menos cinco anos da data prevista para início da participação e deve apresentar produção acadêmica, experiência institucional ou projeto de pesquisa compatível com os objetivos do programa.
Programa – Desenvolvido na década de 1970, a partir da visita de um grupo de juízes e promotores sul-coreanos, o Visiting Scholars Program da Berkeley Law possibilita a acadêmicos, professores e profissionais do Direito de todo o mundo os recursos de pesquisa da faculdade para o desenvolvimento de projetos independentes.
A cooperação entre o CNJ e a universidade criará oportunidades para que magistradas e magistrados do Brasil ampliem a troca de conhecimentos, práticas e soluções inovadoras, ao mesmo tempo em que fortalece a interação com especialistas e instituições do cenário jurídico internacional. Essa iniciativa também favorece o desenvolvimento de redes de colaboração e o intercâmbio de experiências com profissionais de diferentes países, contribuindo para o aprimoramento da atuação judicial.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Capacitação nacional reforça proteção a mulheres e meninas
No próximo dia 02 de setembro de 2026, uma grande mobilização educacional acontecerá presencial e simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. Um dia voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, perspectiva fundamental para romper o ciclo de violência institucional e garantir a proteção efetiva de mulheres e meninas.A ação é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres). O evento conta com a parceria do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), sendo desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP/Senasp/MJSP).O Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública já conta com quase 5 mil inscrições realizadas. A iniciativa qualifica a atuação profissional, fortalece a rede de proteção e amplia o enfrentamento das violências de gênero contra mulheres e meninas.Ao qualificar agentes para identificar as assimetrias de poder e as especificidades das violências baseadas no gênero, o Estado substitui abordagens baseadas em preconceitos por um acolhimento humanizado, técnico e focado na gestão do risco. Essa mudança de paradigma evita a revitimização na porta de entrada do serviço público, estimula a redução da subnotificação por meio do aumento da confiança nas instituições e assegura a aplicação ágil de medidas protetivas urgentes, transformando a segurança em um instrumento real de cidadania e salvaguarda de vidas.Público-Alvo e Certificação A capacitação é destinada a agentes de segurança pública de todo o país:Polícias Civis e Militares / Brigada Militar;Polícias Penais;Corpos de Bombeiros Militares;Guardas Municipais;Perícias Oficiais;Os participantes que concluírem a jornada receberão certificação oficial emitida pela Escola Nacional de Segurança Pública. A prioridade de vagas é voltada para servidores que atuam fora de delegacias especializadas, expandindo o impacto do treinamento em todas as frentes de atendimento ordinárias.Estrutura do Programa O treinamento respeitará o horário local de cada unidade federativa. Suas atividades estão divididas em três grandes blocos temáticos ao longo do dia:Eixo 1: Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública.Eixo 2: Acolhimento e atendimento humanizado sem revitimização institucional.Eixo 3: Aplicação prática de medidas protetivas de urgência e avaliação de risco.As capitais brasileiras sediarão o evento de forma presencial em prédios do Ministério Público e Academias de Polícia, enquanto as 79 cidades do interior receberão transmissões simultâneas interativas.Inscrições e Informações As inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 28 de agosto (horário de Brasília). Servidores interessados devem realizar o cadastro pelo endereço eletrônico oficial da ação: dia-c-de-capacitacao.lovable.app. O portal reúne a lista completa de locais do evento e o painel de vagas por município em tempo real.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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