Cidades
Cuiabá abre credenciamento para ampliar rede de atendimento veterinário
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A Prefeitura de Cuiabá está com chamamento público aberto para o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários interessados em prestar serviços médico-veterinários aos animais sob responsabilidade da Secretaria de Bem-Estar Animal. A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento do município, garantindo maior capacidade de resposta, melhor organização dos encaminhamentos e acesso a serviços especializados para animais resgatados, em situação de vulnerabilidade ou atendidos pelos programas municipais.
O credenciamento integra a política municipal de proteção e bem-estar animal e terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições permanecem abertas até 26 de maio de 2027 e devem ser realizadas pela plataforma BLL Compras.
De acordo com a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, o credenciamento permitirá fortalecer a rede complementar de atendimento, mantendo a Secretaria como responsável pela regulação, fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados.
“O chamamento público é uma medida estratégica para ampliar a capacidade de atendimento aos animais assistidos pelo município. A Secretaria continuará responsável por avaliar, encaminhar, acompanhar e fiscalizar cada caso, garantindo que os serviços sejam executados com critérios técnicos, transparência e responsabilidade”, afirmou.
Com a adesão das clínicas e hospitais veterinários, poderão ser ofertados serviços como consultas clínicas, exames laboratoriais e de imagem, internações, procedimentos cirúrgicos, tratamentos clínicos e atendimentos de urgência e emergência, sempre mediante avaliação técnica da Diretoria de Bem-Estar Animal.
Para participar do credenciamento, os estabelecimentos deverão atender às exigências legais, técnicas, sanitárias e documentais previstas no edital. Entre os requisitos estão a comprovação de regularidade jurídica e fiscal, estrutura adequada para os serviços ofertados, equipe técnica habilitada e responsável técnico médico-veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Segundo Morgana Thereza Ens, a definição da tabela de remuneração dos serviços foi baseada em estudo de mercado realizado pela Secretaria, considerando valores praticados em diferentes regiões do país. O objetivo foi estabelecer parâmetros que conciliem qualidade técnica, equilíbrio financeiro e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
“A proposta não foi construída com base apenas no menor preço. Fizemos um levantamento amplo para definir uma tabela de referência que assegure qualidade no atendimento e uso responsável dos recursos públicos. Com mais estabelecimentos credenciados, será possível distribuir melhor os atendimentos, reduzir a sobrecarga da rede e encaminhar cada animal conforme sua necessidade clínica e a disponibilidade das unidades”, explicou.
A expectativa inicial é credenciar cerca de cinco clínicas ou hospitais veterinários em Cuiabá, formando uma rede capaz de atender casos de diferentes níveis de complexidade. Conforme a Secretaria, o modelo também permitirá o monitoramento contínuo dos resultados, possibilitando futuros estudos para ampliação da rede de atendimento, de acordo com a demanda da política municipal de proteção e bem-estar animal.
Serviço
Chamamento Público: Credenciamento nº 001/2026/PMC
Objeto: Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários aos animais sob responsabilidade da Diretoria de Bem-Estar Animal.
Vigência do credenciamento: até 26 de maio de 2027, com possibilidade de prorrogação.
Inscrições: Plataforma BLL Compras.
Editais: Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e plataforma BLL Compras.
Informações: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Educação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá realizou, na sexta-feira (16), o evento Educação Especial Inclusiva: Diálogos em Rede, que reuniu cerca de 150 profissionais no auditório Maestro China, na sede da pasta. O encontro marcou o encerramento de um ciclo de atividades desenvolvido ao longo do ano letivo, em parceria com o Instituto dos Cegos de Mato Grosso (Icemat), e promoveu a troca de experiências, a apresentação de práticas pedagógicas e o planejamento de ações para 2027, considerando os conhecimentos construídos ao longo de 2026. Atualmente, 55 alunos com deficiência visual são atendidos pelo município.
Segundo a coordenadora da Educação Especial da SME, Neuraídes Ribeiro, a parceria proporcionou aos professores das salas de recursos multifuncionais vivências práticas sobre a realidade das pessoas com deficiência visual, além de conhecimentos específicos sobre o braile e sua aplicação no processo de aprendizagem dos estudantes.
“Quando os professores vão até o Instituto dos Cegos, conhecem o ambiente e compreendem como a pessoa com deficiência visual lida com as situações do dia a dia. Somado ao conhecimento específico do braile, isso contribui para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”, explicou.
Para Neuraídes, é fundamental reconhecer as capacidades e potencialidades desses estudantes, que vão além das barreiras impostas pela deficiência visual. O aprimoramento das práticas pedagógicas contribui para garantir uma educação inclusiva que respeite as particularidades dos estudantes e favoreça seu desenvolvimento integral.
A programação contou com a apresentação da banda Os Bengalas, formada por pessoas com deficiência visual vinculadas ao Instituto dos Cegos. Os músicos desenvolvem atividades artísticas em Cuiabá e em outros municípios de Mato Grosso, demonstrando as possibilidades de participação e desenvolvimento profissional das pessoas com deficiência. Uma das integrantes da banda é a professora de música do Instituto, Sabrina Vitória Souza Santos, que já foi aluna da rede.
“Quando olhamos para uma pessoa com deficiência visual, precisamos pensar em seu desenvolvimento para toda a vida. Apesar da barreira visual, são pessoas com total condição de se desenvolver no contexto da aprendizagem e também profissionalmente, a exemplo dos músicos”, ressaltou.
A diretora pedagógica do Instituto dos Cegos, Délia Claudete Schneider, destacou a importância das formações realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação para compartilhar conhecimentos, refletir sobre as práticas pedagógicas e construir propostas para 2027, com base científica e experiências exitosas.
“A inclusão exige condições adequadas para o desenvolvimento dos estudantes, e o Instituto está à disposição para apoiar as escolas, fortalecendo o trabalho conjunto com os profissionais da educação diante dos desafios e das diferentes necessidades da Educação Especial”, ressaltou.
Ivone Machado, diretora de ensino da SME, explicou a importância da parceria com o Instituto dos Cegos, com foco na formação continuada dos profissionais que atendem alunos com deficiência visual.
“Atualmente, temos cerca de 55 estudantes com essa condição na rede, e a capacitação é fundamental para aprimorar as práticas pedagógicas, garantindo mais qualidade no atendimento e no processo de ensino-aprendizagem”, frisou.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, participou da abertura e afirmou que a inclusão é uma parte muito importante da educação.
“Eu sempre falo que os professores têm um desafio enorme pela frente e o enfrentam todos os dias, mas, quando se fala da parte de inclusão, o desafio é um pouco maior, em função de, às vezes, não terem condições suficientes lá na ponta para fazer os atendimentos necessários. O nosso propósito, na Secretaria, é dar esse suporte para que vocês, professores, tenham o apoio e consigam executar um trabalho de excelência para as pessoas que precisam”, pontuou.
O evento reuniu coordenadores pedagógicos, professores das salas de recursos multifuncionais e representantes do Instituto dos Cegos, fortalecendo a integração entre os profissionais e as instituições parceiras.
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO
Atualmente, o Icemat atende 16 estudantes da rede municipal de ensino, e a meta é encaminhar 100% dos alunos com deficiência visual para atendimento especializado pelo Instituto. A convivência com outras pessoas que compartilham da mesma condição visual contribui para a construção de uma autoimagem positiva e para o reconhecimento das próprias potencialidades.
Para 2027, está prevista a continuidade da parceria para o atendimento dos alunos da rede municipal, a formação continuada dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado e a implantação do Núcleo de Produção e Adaptação de Material para Estudantes com Deficiência Visual, que está em fase de estruturação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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