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Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento

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O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026, que institui o Programa Apadrinhe um Autista – Padrinho do Amor. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e oferecer apoio afetivo, educacional, social e material a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, atendidos por instituições públicas ou conveniadas.

De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a legislação estabelece que o apadrinhamento poderá ocorrer sem a criação de vínculo de filiação ou guarda, caracterizando-se como uma relação de apoio socioafetivo entre padrinhos e os jovens beneficiados.

Entre as finalidades do programa estão a promoção de experiências de convivência familiar e comunitária, o incentivo à participação da sociedade no processo de inclusão de pessoas com autismo, o fortalecimento de ações de assistência social, educação e saúde, além do estímulo a parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e voluntários.

A lei prevê quatro modalidades de participação: apadrinhamento afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; material, por meio de apoio financeiro ou doações; educacional, com suporte às atividades pedagógicas e terapêuticas; e profissional ou institucional, realizado por empresas, organizações e profissionais liberais.

Poderão atuar como padrinhos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso e submetidas a avaliação psicossocial, além de pessoas jurídicas e entidades do terceiro setor que formalizem cooperação com o Estado.

A coordenação e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação e com o Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude. A implementação também deverá observar as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em 2022.

Segundo o texto legal, o programa deverá respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do adolescente e da prioridade absoluta previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: ALMT – MT



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UPA Ipase promove ações de conscientização e prevenção às doenças cardiovasculares

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Em alusão ao Setembro Vermelho, mês dedicado à conscientização e à prevenção das doenças cardiovasculares, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ipase realizou uma programação especial voltada à promoção da saúde do coração. As atividades mobilizaram médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem em dois dias de aprendizado, orientação e incentivo à adoção de hábitos de vida mais saudáveis.

A programação teve início com foco na comunidade e nos pacientes que aguardavam atendimento. Na manhã desta quinta-feira (25), a equipe médica ministrou uma palestra educativa sobre temas fundamentais para a manutenção da saúde, como alimentação equilibrada, prática regular de exercícios físicos e a importância do diagnóstico precoce.

Além dos cuidados preventivos, os profissionais orientaram a população sobre como identificar sinais de alerta e em quais situações de urgência é necessário procurar um serviço de saúde. Para complementar a ação, foi oferecido um café da manhã saudável aos participantes.

A programação teve continuidade na manhã desta sexta-feira (26), desta vez direcionada aos funcionários e profissionais da unidade. A capacitação interna reforçou o compromisso de manter a equipe alinhada e preparada para atuar na prevenção e no manejo de possíveis complicações cardiovasculares.

A palestra voltada aos colaboradores foi conduzida pela enfermeira Juliana Pinheiro, pelo médico Dr. Bruno Del’Arco e por Odilene Gonçalves de Arruda. A organização do evento contou com o apoio de Silvana Viana, do Núcleo de Segurança do Paciente, em parceria com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Para Juliana Pinheiro, responsável técnica da UPA Ipase, a iniciativa cumpre um papel importante tanto para a comunidade quanto para a rotina interna do serviço de saúde.

“O Setembro Vermelho é uma oportunidade ímpar para lembrarmos que a prevenção ainda é o melhor remédio. Nosso objetivo com essa ação foi não apenas conscientizar a população que busca atendimento sobre a importância da alimentação e dos hábitos saudáveis, mas também cuidar de quem cuida. Capacitar e sensibilizar nossa equipe garante um atendimento ainda mais humanizado, ágil e eficiente em casos de urgência cardiovascular”, afirmou.

A campanha reforça o papel das unidades de pronto atendimento não apenas na assistência imediata aos casos de urgência, mas também como espaços de educação em saúde e prevenção, contribuindo para ampliar o conhecimento da população sobre os cuidados com a saúde do coração.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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