Mato Grosso
Comarca de Diamantino recebe visita institucional da equipe do projeto Ouvidoria Cidadã
Mato Grosso
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concluiu, nesta terça-feira (16), mais uma etapa do projeto Ouvidoria Cidadã com visitas institucionais à Comarca de Diamantino (183km de Cuiabá). No dia anterior (15), o projeto foi apresentado na Comarca de Tangará da Serra (240km de Cuiabá).
A iniciativa, conduzida pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com o apoio do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e da diretora de departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya, teve como objetivo aproximar o órgão de magistrados, servidores, advogados e a população em geral, por meio do Poder Executivo.
Diálogo fortalecido
Fortalecer o diálogo com a população, ouvir demandas locais e ampliar o conhecimento sobre os canais de participação do Judiciário. Com esses objetivos, a iniciativa tem como foco ampliar os canais de diálogo e participação social, além de aproximar a Ouvidoria das comarcas do interior.
A proposta é apresentar à população os serviços oferecidos pelo órgão, esclarecer suas atribuições e reforçar que os cidadãos podem contar com esse canal para encaminhar manifestações e receber respostas às suas demandas.
Ouvidoria mais próxima da população
Durante a visita, foram apresentados os serviços oferecidos pela Ouvidoria e os mecanismos disponíveis para o encaminhamento de manifestações, sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações de informação. As atividades também incluíram encontros com magistrados e servidores da comarca, com orientações sobre as competências da Ouvidoria e a importância da escuta qualificada como ferramenta de aperfeiçoamento institucional.
Para o ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, os resultados das reuniões realizadas com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da advocacia, magistrados, servidores e cidadãos de Tangará da Serra e Diamantino foram extremamente positivos.
“Essa aproximação permite que a população conheça melhor o papel da Ouvidoria do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, nos possibilita ouvir demandas, esclarecer dúvidas e receber sugestões que serão encaminhadas às áreas competentes do Tribunal de Justiça. Nosso compromisso é transformar essas manifestações em ações concretas para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça”, afirmou.
Para o diretor do Foro da Comarca de Diamantino, juiz André Gahyva, a presença da equipe da Ouvidoria fortalece o relacionamento institucional e contribui para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
“A visita institucional é importante para esclarecer o papel da Ouvidoria e apresentar o projeto Ouvidoria Cidadã. Muitas pessoas ainda associam a Ouvidoria apenas ao recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela exerce funções relevantes de orientação, informação e aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
Poder Executivo
O primeiro encontro da programação foi realizado, ainda pela manhã, com o prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, que elogiou a proposta de aproximação entre o Poder Judiciário e a população.
“Como dizia o poeta, é preciso ir aonde o povo está. Essa iniciativa do desembargador Rodrigo Curvo traz o Tribunal de Justiça para mais perto dos cidadãos, permitindo que as pessoas conheçam melhor o que é a Ouvidoria e qual é a sua função. O projeto está de parabéns por promover essa aproximação e ampliar o acesso à informação. Espero que essa ação alcance cada vez mais comarcas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação entre o Judiciário e a sociedade”, afirmou.
Durante a visita institucional, o prefeito apresentou à equipe da Ouvidoria alguns dos principais espaços históricos e culturais de Diamantino, entre eles a Casa dos Sabores, que abrigará um restaurante-escola, e a Biblioteca Parque, espaço multicultural voltado à promoção da leitura, da educação e de atividades culturais para todas as faixas etárias.
Operadores do Direito
A equipe também se reuniu com representantes da advocacia local. O presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Diamantino, Mateus Paese, avaliou positivamente a iniciativa.
“Foi muito importante compreender como as manifestações recebidas pela Ouvidoria são analisadas e transformadas em diagnósticos que contribuem para a identificação e a solução de gargalos. Isso beneficia não apenas a advocacia, mas toda a sociedade e o próprio sistema de Justiça”, afirmou.
Outras comarcas
O projeto Ouvidoria Cidadã busca ampliar o conhecimento da população sobre os canais de comunicação com o Poder Judiciário e incentivar a participação cidadã na construção de uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e eficiente.
Uma das informações mais enfatizadas pela equipe da Ouvidoria durante os encontros é que as manifestações não são anônimas, mas contam com garantia absoluta de sigilo, assegurando proteção ao cidadão que busca atendimento.
Ao longo da programação, a equipe recebeu manifestações, esclareceu dúvidas e apresentou os canais disponíveis para atendimento ao cidadão. A iniciativa integra o cronograma de interiorização da Ouvidoria e reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a transparência, a escuta ativa e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional em todas as regiões do estado.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Wanderley nega manobra e diz que eleição pode ocorrer até dezembro
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), negou que esteja tentando adiar deliberadamente a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Segundo ele, o Legislativo ainda está dentro do prazo previsto para realizar a votação, que pode ocorrer até 31 de dezembro.
A declaração ocorre em meio à pressão de um grupo de vereadores ligado à prefeita Flávia Moretti (PL), que cobra a convocação de uma nova eleição e acusa Wanderley de postergar o processo por não contar com votos suficientes para garantir a permanência na presidência.
“Eu não estou me recusando em nada, eu não tenho nenhuma ordem judicial, então eu não estou recusando nada”, afirmou o presidente.
Wanderley ressaltou que cumprirá eventual determinação da Justiça, mas defendeu que, enquanto não houver uma ordem nesse sentido, a Câmara pode seguir o calendário que considera previsto nas normas vigentes.
“Se a lei determinar que eu tenho que fazer, não tem problema nenhum. Enquanto a lei não determinar, nós estamos dentro do prazo. Porque tem até 31 de dezembro para fazer eleição”, declarou.
O presidente também destacou que o mandato da próxima Mesa Diretora começa em 1º de janeiro de 2027.
“E eu não tô [negando], tem presidente, e o próximo presidente assume a partir de 1º de janeiro de 2027. Nós estamos dentro do marco temporal, que é outubro a 31 de dezembro”, acrescentou.
A eleição anterior da Mesa Diretora, realizada em maio, reconduziu Wanderley ao comando da Câmara para o próximo biênio, mas acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou irregular a antecipação da votação.
Após a anulação, vereadores contrários ao presidente passaram a cobrar a realização de um novo pleito. O grupo apresentou à Justiça um pedido para obrigar Wanderley a convocar a votação em até 24 horas. A iniciativa recebeu apoio de 15 dos 23 parlamentares da Casa.
No início de outubro, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o presidente prestasse esclarecimentos antes de decidir sobre o pedido de urgência. Na ocasião, o magistrado não concedeu nem negou a liminar.
Wanderley afirma que não existe, até o momento, determinação judicial obrigando a convocação imediata da eleição. A disputa sobre o calendário do pleito segue em análise, enquanto os vereadores aguardam uma definição sobre os próximos passos.
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