Mato Grosso
Comarca de Diamantino recebe visita institucional da equipe do projeto Ouvidoria Cidadã
Mato Grosso
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concluiu, nesta terça-feira (16), mais uma etapa do projeto Ouvidoria Cidadã com visitas institucionais à Comarca de Diamantino (183km de Cuiabá). No dia anterior (15), o projeto foi apresentado na Comarca de Tangará da Serra (240km de Cuiabá).
A iniciativa, conduzida pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com o apoio do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e da diretora de departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya, teve como objetivo aproximar o órgão de magistrados, servidores, advogados e a população em geral, por meio do Poder Executivo.
Diálogo fortalecido
Fortalecer o diálogo com a população, ouvir demandas locais e ampliar o conhecimento sobre os canais de participação do Judiciário. Com esses objetivos, a iniciativa tem como foco ampliar os canais de diálogo e participação social, além de aproximar a Ouvidoria das comarcas do interior.
A proposta é apresentar à população os serviços oferecidos pelo órgão, esclarecer suas atribuições e reforçar que os cidadãos podem contar com esse canal para encaminhar manifestações e receber respostas às suas demandas.
Ouvidoria mais próxima da população
Durante a visita, foram apresentados os serviços oferecidos pela Ouvidoria e os mecanismos disponíveis para o encaminhamento de manifestações, sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações de informação. As atividades também incluíram encontros com magistrados e servidores da comarca, com orientações sobre as competências da Ouvidoria e a importância da escuta qualificada como ferramenta de aperfeiçoamento institucional.
Para o ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, os resultados das reuniões realizadas com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da advocacia, magistrados, servidores e cidadãos de Tangará da Serra e Diamantino foram extremamente positivos.
“Essa aproximação permite que a população conheça melhor o papel da Ouvidoria do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, nos possibilita ouvir demandas, esclarecer dúvidas e receber sugestões que serão encaminhadas às áreas competentes do Tribunal de Justiça. Nosso compromisso é transformar essas manifestações em ações concretas para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça”, afirmou.
Para o diretor do Foro da Comarca de Diamantino, juiz André Gahyva, a presença da equipe da Ouvidoria fortalece o relacionamento institucional e contribui para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
“A visita institucional é importante para esclarecer o papel da Ouvidoria e apresentar o projeto Ouvidoria Cidadã. Muitas pessoas ainda associam a Ouvidoria apenas ao recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela exerce funções relevantes de orientação, informação e aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
Poder Executivo
O primeiro encontro da programação foi realizado, ainda pela manhã, com o prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, que elogiou a proposta de aproximação entre o Poder Judiciário e a população.
“Como dizia o poeta, é preciso ir aonde o povo está. Essa iniciativa do desembargador Rodrigo Curvo traz o Tribunal de Justiça para mais perto dos cidadãos, permitindo que as pessoas conheçam melhor o que é a Ouvidoria e qual é a sua função. O projeto está de parabéns por promover essa aproximação e ampliar o acesso à informação. Espero que essa ação alcance cada vez mais comarcas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação entre o Judiciário e a sociedade”, afirmou.
Durante a visita institucional, o prefeito apresentou à equipe da Ouvidoria alguns dos principais espaços históricos e culturais de Diamantino, entre eles a Casa dos Sabores, que abrigará um restaurante-escola, e a Biblioteca Parque, espaço multicultural voltado à promoção da leitura, da educação e de atividades culturais para todas as faixas etárias.
Operadores do Direito
A equipe também se reuniu com representantes da advocacia local. O presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Diamantino, Mateus Paese, avaliou positivamente a iniciativa.
“Foi muito importante compreender como as manifestações recebidas pela Ouvidoria são analisadas e transformadas em diagnósticos que contribuem para a identificação e a solução de gargalos. Isso beneficia não apenas a advocacia, mas toda a sociedade e o próprio sistema de Justiça”, afirmou.
Outras comarcas
O projeto Ouvidoria Cidadã busca ampliar o conhecimento da população sobre os canais de comunicação com o Poder Judiciário e incentivar a participação cidadã na construção de uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e eficiente.
Uma das informações mais enfatizadas pela equipe da Ouvidoria durante os encontros é que as manifestações não são anônimas, mas contam com garantia absoluta de sigilo, assegurando proteção ao cidadão que busca atendimento.
Ao longo da programação, a equipe recebeu manifestações, esclareceu dúvidas e apresentou os canais disponíveis para atendimento ao cidadão. A iniciativa integra o cronograma de interiorização da Ouvidoria e reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a transparência, a escuta ativa e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional em todas as regiões do estado.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Linguagem e práticas não discriminatórias são temas do terceiro dia do curso de Letramento Racial
“Diversidade é convidar para a festa e inclusão é chamar para a dança”. A reflexão da consultora Vernã Myers foi trazida pela pesquisadora Silviane Ramos Lopes da Silva nesta quarta-feira (17 de junho) em mais um módulo do Curso de Letramento Racial e Práticas Antirracistas oferecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Para a professora doutora, o cuidado com o outro e a forma de se comunicar refletem na saúde do ambiente e na qualidade do trabalho. A linguagem e as práticas não discriminatórias passam pela reflexão sobre as diferenças entre liberdade de expressão e agressão. “As pessoas deveriam ter a preocupação na forma como falar sem agredir, expor o outro ou invalidar as identidades”, pontuou.
Como desconstruir a linguagem discriminatória
A palestrante apontou a comunicação não violenta como o motor da cultura a ser adotado por todos que atuam no Judiciário mato-grossense e apresentou um Guia Executivo de Governança. Entre as formas de linguagem inclusiva a serem adotadas, citou a desconstrução do racismo e do etarismo. Por exemplo, evitar expressão como “denegrir” por ser radicada na violência da escravidão; e usar o sentido literal “difamar ou “caluniar”.
No capacitismo, evitar “fingir demência” por usar a deficiência mental como sinônimo de defeito ou piada; e usar “pessoa com deficiência (PcD)”. E dessa forma, orientou a desconstrução do machismo, etarismo e sobre as expressões relacionadas ao espectro LGBTIAPN+.
“O princípio do respeito mútuo é uma identidade inegociável. Não sabe como chamar ou se referir à pessoa? Pergunte o nome”, ressaltou Silviane Ramos.
Manifestações no chat
Durante a formação online, muitas manifestações no chat (bate-papo) demonstraram o entendimento e a necessidade dessa desconstrução:
“A verdade é que ninguém gosta de ser identificado pelo seu estereótipo, sobretudo se algum desses estereótipos é algo que a gente sente complexo, sente que é pejorativo… Estou aprendendo muito, inclusive, termos que usava e não tinha noção da sua origem.” (servidora Valdete Rangel Soares Assunção)t
“Profª, é possível afirmar que determinados comportamentos racistas estão cristalizados no ‘inconsciente coletivo’? E como podemos alterar, na prática, essas atitudes?” (servidora Larissa Utzinger Dias Daud)
“E tem gente que vai dizer que é “mimimi”, “vitimismo”… NÃO FALEMOS!! Pq não sabemos da dor do outro!!” (servidora Rosecler Alves de Oliveira)
Silviane Ramos Lopes da Silva é doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), consultora em Equidade Racial e membro da Latinas/Fiocruz.
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Lídice Lannes
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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