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Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão

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O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas sobre a atividade no país, com foco na valorização.

Um dos destaques da nova lei é o incentivo à organização e ao fortalecimento de associações de mulheres artesãs. O Poder Público poderá apoiar essas iniciativas, como ações de difusão de saberes tradicionais.

Além disso, União, estados, Distrito Federal e municípios poderão promover medidas para estimular a comercialização de produtos, como campanhas de valorização do trabalho artesanal, ampliação da visibilidade em feiras e exposições.

A lei também cita exemplos de ofícios historicamente exercidos por mulheres, como rendeira, bordadeira, tecelã, ceramista e crocheteira, ao destacar a relevância cultural, social e econômica dessas atividades.

Estatuto 

A legislação atualiza o Estatuto da Artesã e do Artesão. De acordo com a norma, a atividade pode ser exercida de forma individual, associada ou cooperativada, com predominância do trabalho manual, ainda que com uso de ferramentas e equipamentos.

Entre os princípios incorporados ao estatuto estão:

  • valorização da identidade cultural brasileira;
  • promoção da qualificação profissional;
  • integração do artesanato a políticas de desenvolvimento econômico;
  • redução de desigualdades, especialmente de gênero.

Outro ponto previsto é a criação de linhas de crédito específicas para financiar a comercialização da produção artesanal e a aquisição de matéria-prima e equipamentos, com atenção especial às mulheres artesãs.

Formação profissional

A Carteira Nacional da Artesã e do Artesão passa a ter validade de três anos, podendo ser renovada mediante comprovação de contribuições à Previdência Social. Os documentos já emitidos continuam válidos até o fim do prazo original.

A lei também autoriza o poder público a apoiar a construção de sedes de associações, que poderão funcionar como espaços de formação para adolescentes e jovens interessados na atividade artesanal.



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Dólar cai para R$ 5,08, e bolsa recua pela quarta vez consecutiva

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O dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,09, com o real favorecido pelos juros altos e pela valorização do petróleo. A bolsa de valores registrou a quarta queda seguida, pressionada por perdas de mineradoras.

No início do dia, o mercado reagiu a sinais de uma possível redução das tensões no Oriente Médio, mas novas declarações do presidente americano, Donald Trump, mantiveram a cautela dos investidores.

Principais números:

  • Dólar à vista: -0,42%, a R$ 5,089;
  • Ibovespa: -0,20%, aos 173.371,35 pontos;
  • Petróleo Brent: +1,27%, a US$ 89,22 o barril;
  • Petróleo WTI: +0,85%, a US$ 82,48 o barril.

Câmbio

O dólar comercial caiu 0,42%, encerrando o pregão cotado a R$ 5,089. No acumulado de julho, a moeda cai 1,42% em relação ao real. Em 2026, a desvalorização chega a 7,28%.

O movimento acompanhou a desvalorização da moeda estadunidense em relação a divisas de países emergentes, mesmo com o dólar subindo perante moedas de economias avançadas.

A moeda chegou a operar acima de R$ 5,11 na abertura, mas passou a recuar após a confirmação de que mediadores internacionais apresentaram propostas para reduzir as tensões entre Estados Unidos e Irã, diminuindo a procura global por ativos considerados mais seguros.

No cenário doméstico, a elevada diferença de juros entre o Brasil e os Estados Unidos continuou sustentando operações de carry trade, estratégia em que investidores captam recursos em países de juros baixos para aplicar em mercados com taxas mais elevadas.

Outro fator de apoio ao real foi a valorização do petróleo, que melhora a perspectiva para a entrada de dólares no país por meio das exportações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 526,3 milhões na terceira semana de julho, com as exportações crescendo 6,7% no acumulado do mês, impulsionadas pela indústria extrativa.

Bolsa

O Ibovespa encerrou o pregão em baixa de 0,20%, aos 173.371,35 pontos, acumulando a quarta sessão consecutiva de perdas.

O índice chegou a superar os 174 mil pontos pela manhã, impulsionado pela expectativa de retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã. No entanto, perdeu força ao longo da tarde após Trump endurecer o discurso contra Teerã, aumentando novamente a cautela nos mercados.

A alta das ações da Petrobras, favorecida pelo avanço do petróleo, não foi suficiente para compensar a queda de ações de mineradoras.

Petróleo

Os contratos internacionais de petróleo fecharam em alta após oscilações ao longo do dia, refletindo as dúvidas sobre a evolução do conflito no Oriente Médio.

O Brent, referência para a Petrobras, avançou 1,27%, para US$ 89,22 o barril, depois de superar brevemente os US$ 91 durante a sessão. O barril WTI, do Texas, subiu 0,85%, encerrando o dia a US$ 82,48 por barril.

Os preços perderam parte dos ganhos após o governo iraniano confirmar que recebeu propostas de mediadores para reduzir as tensões com Washington. No entanto, a commodity voltou a subir depois que Donald Trump prometeu responder com mais intensidade a novos ataques contra militares americanos.

Também permaneceram no radar do mercado as restrições ao tráfego marítimo na região do Estreito de Ormuz e as novas ameaças dos houthis de bloquear rotas no Mar Vermelho, fatores que continuam alimentando preocupações com a oferta global de petróleo.

*Com informações da Reuters



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