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Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.

O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.

O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, a audiência tem o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e prevenção do feminicídio.

“A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.

Da Redação – MB



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MFA fortalece segurança e protege dados sensíveis do Judiciário

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A imagem apresenta o logotipo do sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, acompanhado do texto A implantação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no PJe representa um avanço importante na proteção dos dados institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso. Desde o dia 18 de maio, o sistema exige uma segunda etapa de validação, aumentando a segurança no acesso às informações processuais.

Essa mudança é especialmente relevante no contexto do Judiciário, onde são tratados dados pessoais, conteúdos sigilosos e informações estratégicas. Com o MFA, mesmo que uma senha seja descoberta, o acesso não será possível sem o código gerado no dispositivo do usuário.

O processo é simples: após o login, o sistema solicita um código temporário gerado no aplicativo autenticador. Essa tecnologia já é amplamente utilizada em serviços digitais e segue padrões modernos de segurança.

🔗 Página do PJe: https://www.tjmt.jus.br/pagina/acesso-ao-pje

📘 Manuais:

Gov.br: https://intranet-mc.tjmt.jus.br/portaldaintranet-arquivos-prod/cms/Manual_2_FA_P_Je_TJMT_GOVBR_579c5d5700.pdf

Outros autenticadores: https://intranet-mc.tjmt.jus.br/portaldaintranet-arquivos-prod/cms/Manual_2_FA_P_Je_TJMT_Autenticadores_0db21e737a.pdf

📱 Aplicativos:

Gov.br: https://www.gov.br/pt-br

Google Authenticator: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.apps.authenticator2

Microsoft Authenticator: https://www.microsoft.com/pt-br/security/mobile-authenticator-app

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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