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Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público
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A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: o Plano de Ação 2026-2028, o Catálogo de Boas Práticas e o Glossário da Diversidade.
Os instrumentos foram apresentados durante seminário promovido pela rede, criada em 2022 por iniciativa do Senado e composta atualmente por 51 instituições públicas.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a rede contribui para o intercâmbio de experiências e para o planejamento de ações voltadas à inclusão no setor público. Segundo ela, ainda há baixa presença de mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência em cargos de comando e também nos quadros funcionais da administração pública.
— Temos uma presença ainda diminuta de mulheres, de pessoas negras, de pessoas com deficiência, nos postos de comando das áreas da esfera pública, dos órgãos, mas também temos um déficit desses grupos no próprio quadro funcional. Então, é necessário que trabalhemos juntos para a expansão, porque, enquanto essa representatividade não ocorrer sob o ponto de vista da presença funcional, dificilmente a teremos em outras instâncias — observou.
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcio André Santos de Albuquerque, reforçou o papel do órgão na orientação e no acompanhamento da gestão pública. Ele afirmou que os materiais lançados pela rede podem contribuir para o compartilhamento de experiências e para a construção de soluções conjuntas entre as instituições. Também citou o índice iESGo, desenvolvido pelo TCU para avaliar práticas de governança, sustentabilidade e inovação em órgãos públicos federais.
Plano de Ação
O novo Plano de Ação para os próximos dois anos estabelece diretrizes e metas para atuação conjunta das instituições integrantes da rede. Segundo a coordenadora da Rede Equidade, Maria Terezinha Nunes, o tema da paridade passou a integrar o novo documento. Já o Catálogo de Boas Práticas reúne 23 iniciativas relacionadas à equidade desenvolvidas pelos órgãos participantes.
O Glossário da Diversidade, elaborado pelo Grupo de Trabalho 3B, apresenta conceitos utilizados no debate sobre diversidade e inclusão, organizados em quatro eixos temáticos voltados à compreensão das desigualdades e ao enfrentamento da violência e das barreiras institucionais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Juíza nega pedido de Janaina e mantém maior tempo de TV para Medeiros
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Glenda Moreira Borges, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou o pedido apresentado pela candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) para alterar a divisão do tempo de propaganda eleitoral destinado aos candidatos da coligação Coração da Gente. Com a decisão, permanece, ao menos neste momento, a distribuição que garante ao deputado federal José Medeiros (PL) uma parcela maior do tempo de televisão.
Janaina havia recorrido à Justiça Eleitoral questionando a forma como as inserções foram divididas entre os partidos que compõem a coligação. O MDB defendia que, por disputarem o mesmo cargo e integrarem a mesma aliança, os candidatos ao Senado deveriam ter acesso igualitário ao tempo reservado à propaganda.
No entanto, a magistrada rejeitou a tentativa de modificar a divisão. A decisão representa uma vitória para Medeiros, que continuará com a maior fatia do tempo de TV dentro da coligação, enquanto Janaina terá que manter, por ora, o espaço definido no plano de mídia.
A disputa judicial expõe mais um ponto de tensão entre os dois candidatos, que, apesar de estarem na mesma coligação e concorrerem às duas vagas ao Senado, já enfrentaram divergências desde a formação da aliança eleitoral. Agora, o embate político entre os aliados chegou também à divisão do espaço na propaganda eleitoral.
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