Cidades
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Prefeitura leva caminhão-pipa e alimentos a moradores atingidos com a chuva na Comunidade Barra Grande
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o atendimento às famílias atingidas pela forte chuva no Distrito do Aguaçu e levou água potável, alimentos e materiais de higiene a moradores da comunidade Barra Grande, neste sábado (21).
A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com o envio de um caminhão-pipa para o abastecimento de água potável. Também foram entregues água mineral, alimentos, cestas básicas e kits de higiene destinados às mulheres.
Além desses itens, alimentos como frutas e verduras já haviam sido distribuídos anteriormente na comunidade. A nova remessa reforça o atendimento às famílias que tiveram as casas afetadas pela chuva.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explicou que a equipe levou os materiais diretamente à comunidade para ampliar o suporte aos moradores.
“Estamos levando caminhão-pipa, água mineral, alimentos, cestas básicas e kits de higiene para atender as famílias da Barra Grande”, afirmou.
A distribuição dos materiais ocorre diretamente nas residências identificadas como afetadas, conforme o levantamento das equipes que atuam na região.
De acordo com o balanço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, 206 famílias foram atendidas entre os dias 18 e 20 de novembro, beneficiando aproximadamente 800 pessoas na região do Distrito do Aguaçu. Desse total, 110 famílias tiveram os atendimentos registrados até quinta-feira (19), outras 60 receberam assistência emergencial sem cadastramento inicial, devido à urgência da situação, e mais 36 famílias foram atendidas na sexta-feira (20).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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