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Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo

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Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), às 19h. O encontro é realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e é aberto ao público, permitindo que os moradores do município participem do debate.

O espaço contará com a presença da comunidade, já que a alteração em questão prevê que o parcelamento mínimo dos lotes seja de 200 m², com o intuito de proporcionar mais benefícios aos moradores, especialmente no sentido de usufruir do lote com mais dignidade. O debate deve analisar pontos como qualidade de vida e conforto urbano-ambiental.

As sugestões apresentadas na audiência pública serão analisadas e, após triagem, a minuta do projeto de lei seguirá para discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) e, em seguida, será encaminhada à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.

Serviço

O que: audiência pública
Quando: quinta-feira (21)
Horário: 19h
Local: auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, no bairro Bandeirantes.



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Prefeitura de Cuiabá conclui reestruturação completa de galeria após tampa de bueiro ceder

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, concluiu a obra de reestruturação do bueiro localizado na Rua São Bento, no bairro Quilombo, onde ocorreu um acidente envolvendo uma jovem durante um passeio de rotina. As intervenções nas bocas de lobo e na galeria fluvial começaram imediatamente após o conhecimento da situação.

Foram executados reforços na estrutura da galeria fluvial para sustentação das novas tampas, sendo duas destinadas à galeria e duas às bocas de lobo, totalizando quatro tampas instaladas na estrutura. Também foi realizado reforço no meio-fio, com espaço vazado para garantir a passagem adequada da água.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, acompanhou pessoalmente os trabalhos e destacou a agilidade da atuação das equipes. “Assim que tivemos conhecimento do caso, mobilizamos as equipes para isolar a área e iniciar os reparos imediatamente. É uma situação lamentável, porque a estrutura aparentava estar em boas condições, sem qualquer risco visível. Trabalhamos com rapidez para concluir a reestruturação e reforçar a segurança no local”, afirmou.

A jovem recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), com suporte de profissionais da área odontológica, e teve alta no mesmo dia.

A conclusão do serviço reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança e o atendimento das demandas da população. Desde o início da gestão, em 2025, aproximadamente 500 tampas de bueiros já foram substituídas ou recolocadas em Cuiabá, em muitos casos devido a danos estruturais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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