Política
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe
Política
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão.
A matéria tem substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que também relatou a Medida Provisória 756/16 sobre o mesmo tema. Em 2017, a MP foi vetada integralmente pelo então presidente da República Michel Temer após mudanças no Congresso. Ele enviou um projeto sobre o assunto no mesmo ano, que não avançou na tramitação desde então.
A versão do relator desmembra dos atuais 1,3 milhão de hectares (ha) da floresta um total de 486 mil ha para conversão em Área de Proteção Ambiental (APA). O projeto da ferrovia foi incluído no novo PAC do governo federal.
A Flona do Jamanxim ficará com cerca de 815 mil hectares. A região também enfrenta dificuldades para conter a exploração ilegal da unidade de conservação por meio de desmatamento e garimpo.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Rachel Librelon
Política
Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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