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TJ-MT derruba liminar e mantém eleição da Mesa Diretora em VG

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) derrubou, na noite desta quarta-feira (13), a liminar que suspendia a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande para o biênio 2027/2028. A decisão foi assinada pela desembargadora plantonista Vandymara Zanolo, que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento apresentado pela própria Casa Legislativa. O processo tramita sob sigilo.

Com a nova decisão, volta a ter validade o ato convocatório publicado pelo presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira, que marcou para esta quinta-feira (14) a sessão extraordinária destinada à eleição interna da Mesa Diretora.

A votação havia sido suspensa na terça-feira (12), após liminar concedida pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, atendendo pedido de cinco vereadores que questionaram a legalidade da antecipação do pleito.

Na decisão, a desembargadora destacou três pontos principais para derrubar a liminar. O primeiro foi a presunção de constitucionalidade do artigo 24, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal, que autoriza a eleição da Mesa Diretora no segundo ano da legislatura. Segundo a magistrada, a norma vem sendo aplicada desde 2014, sem qualquer declaração de inconstitucionalidade.

Outro ponto analisado foi a possível existência de litispendência. Conforme a decisão, os mesmos parlamentares já haviam ingressado anteriormente com ação semelhante, que acabou extinta sem resolução do mérito por ausência de ato coator concreto. O recurso dessa ação ainda tramita no TJ-MT.

A desembargadora também considerou o risco de prejuízo ao funcionamento da Câmara Municipal caso a suspensão fosse mantida. Para ela, a realização da eleição não gera dano irreversível, já que eventual irregularidade pode ser discutida posteriormente pela Justiça, inclusive com possibilidade de anulação do pleito e convocação de nova votação.

Com a decisão do TJ-MT, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande está mantida e deve ocorrer nesta quinta-feira.



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Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje

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Por que Mato Grosso cresce tanto e Cuiabá nem sempre consegue transformar esse crescimento em mais empregos, oportunidades e qualidade de vida para quem vive aqui? Foi uma pergunta que me acompanhou durante todo o período eleitoral e que continua comigo agora que as urnas já falaram.

Faço essa pergunta como empresário, mas principalmente como cuiabano de coração. Não dá para negar o que Mato Grosso vem fazendo: o Estado cresceu, atraiu investimentos, ampliou sua produção e ganhou importância no Brasil. Isso é motivo de orgulho para todos nós.

Ainda assim, tenho a sensação de que Cuiabá pode aproveitar muito mais esse momento. Nossa capital tem uma posição privilegiada: é centro de comércio, serviços, saúde, educação, turismo e negócios. Temos gente preparada, empresas, universidades e uma localização estratégica, no centro do Brasil e da América do Sul.

Então, por que não crescemos na mesma velocidade?

Levei essa questão aos encontros do Diálogo com os Candidatos, promovidos pela CDL Cuiabá em parceria com Abrasel-MT, Sindipetróleo-MT, Sincodiv-MT e Fenabrave-MT com candidatos que concorreram ao governo e senado por nosso estado. Conversamos sobre infraestrutura, mobilidade, emprego, desenvolvimento e competitividade. E algo me chamou atenção: os três principais candidatos que participaram dos encontros assumiram compromisso com essa pauta.

Agora, passada a eleição, começa a etapa que realmente importa. Campanha é tempo de promessa; governo é tempo de entrega. Compromisso assumido precisa virar ação, e cabe à sociedade e ao setor produtivo acompanhar de perto.

Quem foi escolhido para comandar o Governo de Mato Grosso terá um papel decisivo nisso. Não para assumir o que é responsabilidade da Prefeitura, mas para entender que o desenvolvimento do Estado só é completo quando também fortalece a sua capital.

Eu acredito que nossa cidade pode mais. Pode atrair empresas e indústrias, gerar empregos, melhorar a infraestrutura, valorizar o patrimônio e abrir oportunidades para quem nasceu aqui e para quem escolheu Cuiabá para viver.

Cuiabá não precisa disputar espaço com o interior. Precisamos crescer juntos, cada região com a sua vocação, todas puxando na mesma direção.

Encerrado o período eleitoral, o debate não termina: ele muda de lugar. Sai dos palanques e vai para onde as coisas acontecem, nas obras, nos projetos, nos investimentos e nas decisões. É nesse terreno que vamos continuar presentes, cobrando, propondo e construindo.

Porque Cuiabá não pode ser apenas a capital de um Estado que cresce. Precisa ser um dos motores desse crescimento.

Foi aqui que escolhi empreender, construir minha família e minha história. Por isso, não me conformo em ver a cidade podendo mais e, muitas vezes, ficando para trás. A eleição passou, mas a tarefa de fazer Cuiabá avançar continua, e ela é de cada um de nós.

Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje. E chegou a hora de provar isso.

*Júnior Macagnam é empresário do setor da moda há mais de 20 anos e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá).

 



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