A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, publicou nesta sexta-feira (8), na edição nº 1358 – Suplementar da Gazeta Municipal de Cuiabá, o Edital nº 002/2026/SMS, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de médicos psiquiatras para atuação nas unidades de saúde do município.

O certame tem como objetivo reforçar a assistência em saúde mental na capital, garantindo atendimento especializado à população nas unidades e projetos vinculados à rede municipal de saúde. A seleção será realizada por meio de análise curricular, considerando titulação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.

Conforme o edital, os profissionais selecionados irão atuar com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 5.969,35. Para concorrer ao cargo, é necessário possuir graduação em Medicina, residência médica em Psiquiatria e registro ativo no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT).

As inscrições começaram nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de maio, às 17h, exclusivamente pelo e-mail [email protected], considerando o horário oficial de Cuiabá. O candidato deverá encaminhar um único e-mail com o assunto “INSCRIÇÃO + NOME DO CARGO”.

A inscrição exige o envio obrigatório, em formato PDF, dos seguintes documentos:

– Ficha de inscrição preenchida;
– Título de eleitor;
– Documento de identidade e CPF;
– Registro profissional no CRM;
– Diploma ou certificado de conclusão do curso;
– Certificado de residência médica em Psiquiatria;
– Títulos acadêmicos;
– Comprovantes de experiência profissional.

O edital estabelece que os documentos devem ser digitalizados a partir dos originais ou de cópias autenticadas em cartório. Não serão aceitos arquivos enviados em formatos diferentes de PDF, documentos compartilhados por links temporários ou certificados incompletos.

A avaliação será dividida em dois critérios: títulos acadêmicos e experiência profissional. Na análise de títulos, os candidatos poderão alcançar até 80 pontos, sendo considerados doutorado, mestrado, especialização e cursos de capacitação na área pleiteada. Já a experiência profissional poderá somar até 40 pontos, com pontuação diferenciada para atuação na administração pública.

Entre os critérios previstos para desempate estão:

– maior tempo de experiência na administração pública;
– maior número de cursos de capacitação acima de 30 horas;
– maior idade.

O processo seletivo também prevê reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme legislação vigente. O candidato que desejar concorrer nessa modalidade deverá apresentar laudo médico atualizado com indicação do CID e demais informações exigidas no edital.

A contratação terá natureza jurídico-administrativa e caráter temporário, conforme previsto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na legislação municipal. O contrato poderá ter duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme necessidade da administração pública.

Segundo o edital, os profissionais contratados irão desempenhar atividades como:

– atendimento na área de psiquiatria;
– diagnóstico e tratamento de transtornos psicopatológicos;
– elaboração de relatórios e laudos técnicos;
– realização de atendimentos individuais e em grupo;
– demais atribuições relacionadas à área médica e à saúde mental.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que todos os atos oficiais do processo seletivo serão divulgados exclusivamente na Gazeta Municipal de Cuiabá, sendo de responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações.

O edital também destaca que o cadastro reserva gera apenas expectativa de direito à contratação, condicionada à necessidade da rede municipal de saúde e à disponibilidade administrativa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT