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BC reforça segurança em transferências eletrônicas para exterior

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A partir de outubro, o serviço de pagamento ou transferência eletrônica internacional (eFX) obedecerá a novas regras de segurança e transparência. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que restringe a execução do serviço a instituições autorizadas pelo órgão.

As instituições sem autorização, informou o BC, podem continuar a operar o eFX, mas deverão pedir, até maio de 2027, permissão à autoridade monetária para funcionarem. 

A resolução determinou que as instituições que fornecem o serviço deverão enviar, todos os meses, informações detalhadas ao BC. Também deverão usar contas separadas para o trânsito de recursos de clientes de eFX.

As novas regras, informou o BC, foram resultado de consulta pública feita em 2025. Segundo o órgão, as normas pretendem alinhar a regulamentação brasileira aos padrões internacionais.

Ampliação

Embora tenha restringido a segurança do serviço eFX, o BC estendeu a utilização do serviço a investimentos no mercado financeiro e de capitais no Brasil e no exterior. O limite será de US$ 10 mil por transação, assim como nas demais operações.

Regulamentado pelo BC em 2022, o eFX é usado para os seguintes objetivos:

• pagar compras no exterior;

• contratar serviços internacionais;

• fazer transferências de recursos.

Diferentemente das operações comuns de câmbio, o eFX não precisa de contratos individuais para cada operação.

 




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Petrobras reajusta combustível de aviação em R$ 0,45 por litro

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A Petrobras anunciou reajuste médio de 7,2% no querosene de aviação vendido às distribuidoras, a partir deste domingo (1°). Isso corresponde a um aumento de R$ 0,45 por litro em relação ao mês anterior.

Em outubro, o combustível utilizado em aviões e helicópteros já havia sofrido reajuste médio de 11,76%, ou 0,65 centavos por litro.

A estatal tem participação de cerca de 85% na produção do QAV nacional, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

De acordo com a companhia, o reajuste se deve ao aumento da cotação internacional do combustível, “em um cenário de intensificação das tensões geopolíticas no Oriente Médio e de redução da capacidade de refino na Rússia e na Ucrânia em decorrência do conflito entre os dois países.” 

A Petrobras ressalvou, em nota, que as variações acumuladas no Brasil são menores do que as observadas no mercado internacional, onde os reajustes chegam a ser diários, desde o início do conflito no Oriente Médio. Aqui, o valor é reajustado mensalmente. 

A companhia disse também que segue uma “fórmula paramétrica prevista em contrato”, que vem amortecendo as oscilações de curto prazo, “resultando em reajustes mais moderados do que os observados internacionalmente.” 

Apesar disso, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas, a participação do QAV nos custos operacionais das companhias brasileiras subiu de 30% para mais de 45% desde o início dos conflitos no Oriente Médio. 



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