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Câmara de Cuiabá aprova Lei Espaço Solidário e fortalece atuação do terceiro setor

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Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 29.217/2026, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Política Municipal de Incentivo às Associações Sem Fins Lucrativos, denominada “Lei Espaço Solidário”.

A proposta tem como objetivo ampliar oportunidades para o terceiro setor por meio da reserva preferencial de espaços em feiras públicas, promovendo geração de renda e fortalecendo iniciativas sociais no município.

Desta forma, estabelece que entre 5% e 10% dos espaços em feiras temporárias e permanentes realizadas em áreas públicas sejam destinados a associações sem fins lucrativos que atuem em áreas de interesse social. A utilização poderá ocorrer de forma gratuita ou com custo simbólico, garantindo a participação das entidades sem comprometer sua sustentabilidade.

A matéria também define critérios para participação, como regularidade jurídica e comprovação de atuação social. Além disso, toda a renda obtida deverá ser integralmente revertida para as finalidades institucionais das associações, assegurando impacto direto nas comunidades atendidas.

Para Paula, a iniciativa nasce da necessidade de dar visibilidade e autonomia financeira às organizações que atuam diretamente com a população.

“Esse projeto é sobre dar oportunidade para quem já faz a diferença todos os dias. São associações que acolhem, que transformam vidas e que muitas vezes sobrevivem com muita dificuldade. Quando garantimos espaço para que elas possam gerar sua própria renda, estamos fortalecendo toda a rede de solidariedade da nossa cidade. Agradeço a este Parlamento pelo apoio”, destacou a parlamentar.

Agora, o PL segue para sanção do Executivo municipal, onde será regulamentado e passará a valer.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT



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Prefeitura leva experiência em construção e desenvolvimento urbano a estudantes

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, participou, na manhã desta terça-feira (20), da abertura do II Seminário do Departamento de Infraestrutura (DINFRA), realizado no Cine Teatro Cuiabá. O evento reúne estudantes e profissionais para compartilhar conhecimentos e experiências nas áreas de engenharia civil, edificações, agrimensura e geoprocessamento.

Organizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o seminário segue até quinta-feira (22), com palestras, minicursos, oficinas, workshops e visitas técnicas. A programação busca atualizar os conhecimentos dos alunos e aproximá-los das demandas e oportunidades do mercado de trabalho.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, participou como palestrante e destacou a importância do diálogo entre o poder público e os futuros profissionais que atuarão no desenvolvimento das cidades.

“É fundamental que possamos passar as responsabilidades do aluno que está se formando, esse caminho que ele vai prosseguir, e a relação da cidade com eles também. Fizemos um chamamento: nós todos somos construtores da cidade”, afirmou.

De acordo com Pedro Spanghero, presidente da comissão organizadora, a proposta é levar aos estudantes a experiência de profissionais que já atuam no mercado, permitindo que conheçam diferentes possibilidades de atuação e os desafios das áreas relacionadas à infraestrutura.

“A ideia desse seminário é trazer a experiência de pessoas consagradas no mercado de trabalho para dar palestras aos nossos alunos. Mas não só palestras: teremos três dias de eventos, com minicursos, workshops e visitas técnicas”, explicou.

A expectativa da organização é reunir cerca de 600 estudantes ao longo da programação, incluindo alunos do ensino médio e do ensino superior, além de participantes da comunidade externa.

Entre as atividades previstas estão visitas técnicas a uma mina e ao Parque Novo Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o contato dos participantes com experiências práticas.

O diretor-geral do IFMT Campus Cuiabá, Alceu Aparecido Cardoso, ressaltou que o seminário também integra as atividades acadêmicas da instituição, fortalecendo a relação entre ensino, pesquisa e extensão.

“Isso é muito importante para atualizar o nosso aluno, colocá-lo no mercado e trazer palestrantes com novidades que só os profissionais que estão atuando podem compartilhar”, destacou.

Segundo Alceu, a programação faz parte de uma iniciativa de integração entre os departamentos do IFMT, com atividades voltadas à apresentação de pesquisas, projetos e experiências profissionais. A proposta é ampliar o conhecimento dos estudantes e aproximá-los das oportunidades disponíveis em suas áreas de formação.

O seminário segue até os dias 21 e 22 de outubro, no IFMT Campus Cuiabá, ampliando as oportunidades de aprendizado e troca de experiências entre estudantes, professores e profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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