Polícia Federal
Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência
Polícia Federal
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na Amazônia e criticou operações de fiscalização ambiental que, segundo ele, atingem trabalhadores em situação de vulnerabilidade. O parlamentar afirmou que comunidades ribeirinhas enfrentam falta de renda e de assistência do Estado, e recorrem à atividade como meio de sobrevivência.
O senador relatou ação conduzida por órgãos federais, com participação de forças de segurança, em municípios como Humaitá e Manicoré. Ele mencionou diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acompanhada pela senadora Damares Alves, (Republicanos-DF) e informou que foi elaborado relatório encaminhado às autoridades.
— Foi preciso um ato de violência sem precedentes para chamar a atenção do país para o abandono da população ribeirinha — declarou.
Plínio Valério afirmou que o Estado deve atuar para proteger os garimpeiros familiares e não apenas reprimir a atividade. Ele também anunciou que prepara um projeto de lei para instituir a figura jurídica do “garimpo familiar de subsistência”, com o objetivo de diferenciar a atividade de pequena escala de operações de maior porte. Segundo o senador, a proposta busca garantir segurança jurídica, proteção às famílias envolvidas e conciliar a exploração econômica com a preservação ambiental.
— A ausência de um regime jurídico específico tem levado à indevida, maldosa, cruel equiparação de atividades de subsistência a empreendimentos minerais de larga escala, a draga e o flutuante. Esse projeto visa a isto: legalizar o garimpo de subsistência, que a Constituição prevê e assegura — explicou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Abilio, Pivetta e Samantha avançam na implantação da maior Casa do Autismo do Centro-Oeste
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e a primeira-dama Samantha Iris avançaram em mais uma etapa para a implantação da maior Casa do Autismo e Centro de Atendimento às Neurodivergências do Centro-Oeste. Na tarde desta quinta-feira (5), as autoridades estiveram no antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas, onde funcionará o complexo, e assinaram um termo de compromisso que consolida a parceria entre os governos e estabelece os encaminhamentos para a execução das obras. A previsão é que a estrutura seja entregue em 2027.
A iniciativa reúne esforços das administrações municipal e estadual para transformar o antigo prédio em um complexo de referência no atendimento às pessoas neurodivergentes e suas famílias.
Abilio destacou a importância da união entre os governos e ressaltou que o projeto representa um compromisso com uma parcela da população que precisa de atenção especializada.
“Não é obrigação do Estado fazer isso junto com o município, assim como não é nossa obrigação legal construir uma unidade como essa. Mas nós decidimos abraçar esse projeto, buscar recursos e parceiros. Quando o Estado entra como parceiro, está fazendo mais do que sua obrigação. Estamos trabalhando juntos porque acreditamos na importância de cuidar da causa do autismo e das pessoas neurodivergentes”, afirmou o prefeito.
A primeira-dama Samantha Iris destacou a importância da mobilização para tirar o projeto do papel e garantir um espaço adequado às necessidades das famílias atípicas. “Esse é um projeto construído com muito compromisso e dedicação. Estamos trabalhando para oferecer um espaço que acolha, cuide e proporcione atendimento especializado às pessoas neurodivergentes, além de dar suporte às suas famílias”, ressaltou.
O governador Otaviano Pivetta enfatizou a parceria entre Estado e Município e a importância de transformar o antigo prédio em um espaço de referência. “Não existe educação do município ou do Estado, existe educação pública. Queremos trabalhar juntos com a Prefeitura, de mãos dadas, para cuidar desse público que merece atenção especial. Vamos executar as reformas necessárias para adequar esse espaço e esperamos colocá-lo em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2027”, declarou.
Estrutura
O projeto prevê a instalação da Casa do Autismo em uma área total de 8.991,85 metros quadrados, com 7.599,52 metros quadrados de área construída, distribuídos entre pavimento térreo e piso superior. Serão 48 ambientes destinados a terapias, atendimento clínico, apoio psicossocial e acolhimento.
Entre os serviços previstos estão neuropediatria, fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia infantil, musicoterapia e psicomotricidade, além de orientação jurídica e suporte social às famílias.
Durante a visita, os chefes do Executivo estiveram acompanhados por equipes técnicas das administrações municipal e estadual, incluindo representantes das áreas de engenharia, educação e planejamento, que atuarão conjuntamente na execução do projeto.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Política4 dias atrásEquipe da ALMT visita veículos de comunicação para incentivar inscrições ao Troféu Parlamento
-
Cidades2 dias atrásMuseu do Morro da Caixa D’Água Velha recebe exposição fotográfica coletiva “À Beira”
-
Cidades4 dias atrásPrefeitura instala aduelas para reconstruir travessia na comunidade Terra Nova
-
Esporte4 dias atrásConmebol define horário e preços da final da Libertadores entre Palmeiras e Estudiantes
-
Cidades4 dias atrásReformas avançam em unidades de saúde e melhoram estrutura da rede municipal de Várzea Grande
-
Esporte4 dias atrásGrêmio vence o Athletico-PR, deixa o Z4 e joga o Internacional para a zona de rebaixamento
-
Esporte4 dias atrásPalmeiras vence o Vasco e abre vantagem na semifinal da Copa do Brasil
-
Agricultura4 dias atrásSenado prepara novas regras para atividades que não podem parar


