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Promotor e profissionais da saúde são homenageados na ALMT 

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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com atuação na tutela coletiva da saúde, e presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), foi um dos homenageados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Há três anos à frente da Promotoria da Saúde, ele recebeu Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na rede de atenção psicossocial do estado. Durante seu pronunciamento, o promotor ressaltou que atuar na área da saúde mental exige sensibilidade e empatia. “Trabalhar com saúde mental é lidar com a dignidade humana em sua forma mais sensível. É olhar para pessoas que muitas vezes foram invisibilizadas, silenciadas ou reduzidas a diagnósticos. Cada uma delas é um sujeito de direitos, tem voz e merece respeito”, afirmou. Milton Mattos destacou ainda que promover justiça nesse campo vai além da simples aplicação da lei. Segundo ele, é fundamental escutar, compreender os contextos e enfrentar preconceitos históricos que ainda cercam a saúde mental. “O Ministério Público sozinho não conseguiria. A Assembleia Legislativa sozinha também não. Mas, quando Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público se unem, os resultados aparecem”, pontuou. O deputado Carlos Avallone Júnior (PSDB), durante o pronunciamento de abertura, agradeceu ao Ministério Público e reforçou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Cerca de R$ 6 milhões, somados a outros recursos, viabilizaram investimentos para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), resultado de termos de ajustamento firmados em parceria com o Ministério Público para atender a população”, afirmou o parlamentar. Milton Mattos da Silveira Neto ingressou no Ministério Público em 26 de abril de 2005, no cargo de promotor de Justiça da Comarca e Guarantã do Norte. Ao longo da carreira, passou pelas Promotorias de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara, 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sorriso e 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Tangará da Serra.

Fotos: ALMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência

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O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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