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Secretário de Cultura defende criação do Cadastro Municipal de Artistas em Cuiabá

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de Lei nº 21.030/2025, que institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura. A proposta é de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

Durante sua fala, o secretário destacou que a iniciativa permitirá maior visibilidade aos profissionais do setor, além de facilitar o acesso às políticas públicas culturais.

“Meu desejo é que este projeto seja aprovado por esta Casa. Trata-se de uma ferramenta importante para que seja mais do que uma lei, mas uma solução prática em favor da classe cultural e artística de Cuiabá. Queremos garantir o reconhecimento devido e ampliar as oportunidades, por meio de editais, incentivos e ações que levem ao público o melhor da nossa arte e da nossa cultura”, afirmou.

Johnny Everson também ressaltou que, caso a proposta seja aprovada, a Secretaria Municipal de Cultura está comprometida com a regulamentação e implementação do cadastro, assegurando sua efetividade na prática.

O projeto prevê a criação de um instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura, que permitirá ao poder público mapear, conhecer e apoiar de forma mais eficiente os agentes culturais do município.

A proposta busca garantir o reconhecimento formal de artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cadeia cultural, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais assertivas, baseadas em dados concretos. O cadastro também deve contribuir para a democratização do acesso a editais e programas de fomento, promovendo maior transparência e equidade na distribuição de recursos.

Outro destaque é a modernização do sistema, que prevê cadastramento digital, gratuito e acessível, inclusive para pessoas com deficiência, ampliando o alcance da política pública.

A vereadora agradeceu a presença do secretário e reforçou que o cadastro não gera custos nem para o poder público nem para os artistas, funcionando como uma vitrine virtual do setor cultural.

“Fortalecer e dar visibilidade aos nossos artistas regionais, por meio da organização, é fundamental para o fomento e valorização do setor. Na palma da mão, todos poderão acessar essas informações de forma facilitada. Com a regulamentação e o apoio da Prefeitura de Cuiabá, vamos avançar e dar continuidade a esse setor que tanto contribui para a preservação e movimentação da nossa cultura, mantendo vivas tradições que atravessam gerações”, destacou Paula. 

O projeto foi apreciado em primeira votação nesta terça-feira. Caso seja aprovado nas próximas etapas, seguirá para sanção do Executivo municipal.



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Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)

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O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA), para uma visita técnica voltada ao intercâmbio de experiências sobre gestão previdenciária, governança, transparência e modernização administrativa. O encontro foi realizado na sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, em Cuiabá.

A delegação paraense foi composta pelo presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, Marco Aurélio Pimentel Moura, pela chefe de Recursos Humanos, Monique Remígio, e pela chefe de gabinete, Joice Freitas dos Santos. Localizado a cerca de 65 quilômetros de Belém, Castanhal é um dos principais municípios do estado do Pará.

Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura administrativa, os processos de trabalho e as práticas adotadas pelo Cuiabá Prev, que nos últimos anos tem recebido representantes de diferentes estados interessados em seu modelo de gestão. O órgão previdenciário reúne certificações como a ISO 9001, certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o selo Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência para regimes próprios que atendem critérios de governança, controle interno e transparência.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, o reconhecimento nacional do Cuiabá Prev motivou a visita técnica.

“O Pró-Gestão é uma qualificação almejada por todos os institutos de previdência. O Cuiabá Prev vem sendo referência em governança, transparência e controle interno. Viemos conhecer de perto esse trabalho para levar essa experiência ao nosso município”, afirmou Marco Aurélio Pimentel Moura.

Ele destacou ainda o interesse em conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária utilizado pelo Cuiabá Prev, que integra áreas como recursos humanos, concessão de aposentadorias, compensação previdenciária (Comprev), Cadprev, transparência pública e emissão de certidões.

Marco Aurélio também ressaltou o nível de fiscalização a que estão submetidos os regimes próprios de previdência social (RPPS) e a importância de uma administração técnica e planejada.

“Os RPPS administram recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões por muitos anos. Por isso, são acompanhados pelo Ministério da Previdência, pelos tribunais de contas e pelos conselhos municipais. Conhecer experiências bem-sucedidas contribui para fortalecer a gestão e oferecer mais segurança aos segurados”, observou.

O secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, explicou que o trabalho desenvolvido pelo Cuiabá Prev busca conciliar eficiência administrativa, responsabilidade na aplicação dos recursos e qualidade no atendimento aos segurados.

“Temos buscado uma gestão voltada para a produtividade e o equilíbrio econômico, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. Hoje atendemos cerca de 12,5 mil servidores ativos e aproximadamente 5,5 mil aposentados e pensionistas, trabalhando de forma integrada para garantir um atendimento eficiente e sustentável”, afirmou.

Fernando Jorge também ressaltou que o intercâmbio entre institutos previdenciários beneficia os dois lados.

“Cada município possui sua própria realidade. Muitas vezes, uma solução já adotada em outro lugar pode ser adaptada e implementada aqui, assim como nossas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros estados. Essa troca de conhecimento fortalece os regimes próprios de previdência e beneficia diretamente os servidores públicos”, disse.

Gestão de excelência

Além das visitas técnicas, o Cuiabá Prev tem reforçado ações voltadas à transparência e ao planejamento de longo prazo. Em audiência pública realizada neste ano, o órgão previdenciário apresentou crescimento patrimonial de aproximadamente R$ 157 milhões entre janeiro de 2025 e abril de 2026, passando de R$ 592 milhões para cerca de R$ 749 milhões, mesmo com o pagamento de 17 folhas salariais no período. Atualmente, o regime administra a previdência de cerca de 17,8 mil segurados entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, com acompanhamento permanente de indicadores atuariais, financeiros e de governança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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