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Decisão de encerrar CPMI do INSS foi política, afirma Magno Malta

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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS. A comissão investigava o esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo o senador, a atuação do Supremo influenciou o andamento da comissão e limitou o avanço das investigações. Para ele, a decisão de não prorrogar os trabalhos foi política. Segundo o senador, não houve esforço da Câmara e do Senado para assegurar a continuidade.

— A CPMI foi parada com uma força letal envolvendo os Poderes, porque todos estão na mesma lama, e de forma até covarde com o próprio estatuto — afirmou.

O parlamentar ressaltou que, apesar do encerramento, as investigações revelaram os nomes de envolvidos, permitindo que a população tomasse conhecimento das irregularidades apontadas pela comissão.

O povo do Brasil sabe quem está blindado, quem foi blindado. Os estados sabem quem blindou, os senadores, os deputados — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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