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CMN reduz juros de financiamentos a cooperativas rurais pelo Pronaf

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As cooperativas da agricultura familiar terão acesso a juros mais baixos nos financiamentos à bovinocultura. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) a redução, de 8% para 3% ao ano, da taxa de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade Mais Alimentos.

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida busca estimular investimentos na produtividade do setor.

A nova taxa de 3% ao ano passa a valer para operações contratadas por cooperativas que adquirirem sêmen, óvulos e embriões para melhoramento genético, com foco tanto na pecuária de corte quanto na de leite.

Até então, esse percentual mais baixo já era aplicado apenas para financiamentos contratados diretamente por agricultores familiares. Com a mudança, o benefício é estendido às cooperativas que atendem seus associados.

Incentivo genético

O CMN também autorizou o financiamento desses itens de forma isolada por meio do Renovagro, programa voltado a sistemas de produção agropecuária sustentáveis.

Além da aquisição de material genético, passam a ser financiados serviços associados, como inseminação artificial e transferência de embriões. Antes, essas operações estavam limitadas a 30% do valor total do crédito de investimento.

Fundo para o café

Na mesma reunião, o colegiado aprovou a destinação de R$ 7,37 bilhões para o financiamento do setor cafeeiro em 2026, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Os recursos serão utilizados em diversas frentes, como custeio da produção, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de lavouras danificadas.

Destinação

Segundo o governo, a distribuição dos valores entre as diferentes linhas de crédito será definida pelo Ministério da Agricultura. As operações seguirão as regras estabelecidas no Manual de Crédito Rural.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.



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Ministério manda recolher lote de azeite impróprio para o consumo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.

As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo e será autuada administrativamente.

“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.

A Agência Brasil não localizou o contato da empresa. 

Dicas

Segundo o Ministério da Agricultura, para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve seguir algumas orientações

  • Desconfie do preço (produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta)
  • Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa
  • Fique atento às características da embalagem: o vidro deve ser escuro
  • Prefira produtos com a data de envaze mais recente



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