Cidades
Vereador Demilson propõe criação de pontos de apoio para motoristas de aplicativo em Cuiabá
Cidades
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regulamenta a utilização de espaços públicos no município de Cuiabá para a criação de pontos de parada, descanso e apoio destinados a motorista de transporte individual por aplicativo.
A proposta prevê que o Poder Executivo possa conceder ou autorizar o uso de áreas específicas da cidade para instalação de estruturas removíveis, como contêineres, que poderão contar com bebedouros, instalações sanitárias ou mecanismos de higiene pessoal, além de áreas de descanso para os motoristas. Os espaços também poderão ser utilizados, de forma opcional, para embarque e desembarque de passageiros.
De acordo com o projeto, os motoristas deverão seguir normas municipais relacionadas à utilização do espaço público, garantindo que não haja obstrução de vias, calçadas ou acessos, além do respeito às áreas destinadas à circulação de pedestres, especialmente pessoas com deficiência.
A administração dos pontos de apoio ficará sob responsabilidade de sindicatos ou associações representativas dos motoristas de aplicativo. Para isso, as entidades precisarão estar regularmente constituídas há pelo menos 12 meses, possuir certidões fiscais e trabalhistas válidas, não ter impedimentos junto aos órgãos de segurança pública e firmar termo de responsabilidade com o município.
Entre as atribuições dessas entidades estão fiscalizar o cumprimento das normas pelos motoristas, manter controle de acesso e identificação dos usuários do espaço, disponibilizar canais para reclamações e sugestões de passageiros, comunicarem possíveis infrações às autoridades competentes e garantir a manutenção, limpeza e segurança do local.
O projeto também estabelece que motoristas cadastrados devam manter suas informações atualizadas junto ao município, respeitar as normas de segurança e adotar conduta compatível com a legislação vigente e com os princípios de proteção e defesa do consumidor.
Em caso de descumprimento das regras, poderão ser aplicadas penalidades como advertência, suspensão do direito de uso do ponto, cassação da autorização e multa administrativa.
Na justificativa do projeto, o vereador Demilson destaca que a iniciativa busca melhorar as condições de trabalho dos motoristas, garantir mais segurança aos passageiros e organizar o uso dos logradouros públicos. Segundo ele, a proposta também contribui para o fortalecimento do turismo e para a valorização do transporte individual por aplicativo na capital.
Caso seja aprovado, o projeto prevê que a prefeitura terá prazo de 90 dias para regulamentar a lei, definindo critérios técnicos para localização dos pontos, padrões estruturais e eventuais taxas de uso.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Transformar propriedades rurais em novas oportunidades de geração de renda é uma das propostas da capacitação em Turismo Rural – Condução em Trilhas e Caminhadas, prevista para setembro, em Várzea Grande. O curso será oferecido gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento.
A formação pretende preparar produtores e trabalhadores rurais para receber visitantes, conduzir grupos em trilhas e caminhadas e explorar, de forma organizada, o potencial turístico das comunidades rurais. A iniciativa também busca valorizar a paisagem, a cultura e os modos de vida do campo, criando alternativas de geração de renda além da produção agropecuária.
“O campo tem muito mais a oferecer do que apenas a produção de alimentos. Temos comunidades, histórias, paisagens, comidas típicas e conhecimentos que podem se transformar em experiências para os visitantes e, principalmente, em novas oportunidades de renda para as famílias rurais”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim.
O curso de Turismo Rural integra uma nova rodada de cinco capacitações programadas para setembro. Também estão previstos os cursos de Manejo e Conservação do Solo; Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina; Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Peixe; e Produção Artesanal de Queijos Finos.
Capacitações
Em agosto, pelo menos 50 pequenos produtores rurais de Várzea Grande participaram de cinco cursos gratuitos. Entre as capacitações esteve o curso de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina, realizado na comunidade Sadia III.
Os participantes aprenderam técnicas de conservação, processamento e aproveitamento da carne, além de boas práticas de fabricação, higiene, segurança dos alimentos, armazenamento e comercialização.
Na parte prática, foram ensinadas técnicas para a produção de carnes defumadas, carne seca e serenada, além de linguiças frescas e defumadas, salame, hambúrguer, kafta e almôndegas. Também foram realizados cursos de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Suína, Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne de Frango e Inclusão Digital Rural – Básico e Avançado.
Para o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Leandro Silva, a diversidade dos cursos acompanha as diferentes necessidades dos produtores.
“Estamos trabalhando para que o produtor tenha mais conhecimento para produzir melhor, agregar valor ao que já faz e também enxergar novas possibilidades. O turismo rural entra justamente nessa perspectiva de diversificação e de aproveitamento do potencial das próprias comunidades”, explica.
O coordenador destaca que a proposta é ampliar as possibilidades de gestão, comunicação e comercialização dos produtos rurais.
“A cada mês são novos cursos, novas oportunidades. As capacitações são ofertadas conforme o que cada comunidade produz, e a expectativa é ampliar o número de produtores atendidos, estimulando a diversificação das atividades e a criação de novas fontes de renda para eles”, pontua Leandro.
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