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Em live, Rondonópolis apresenta gestão das contas públicas do primeiro quadrimestre de 2020

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Da Redação.

Como de costume e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria Municipal de Finanças vai realizar audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020. A diferença este ano é que, em virtude das medidas de proteção necessárias para evitar a disseminação do coronavírus, a audiência vai acontecer por meio de uma live, na próxima sexta-feira (29), às 14 horas.

Assim, a população poderá participar e apresentar perguntas ao secretário de Finanças, Rodrigo Silveira, e a toda a equipe da Pasta, que vão estar ao vivo, na página da Prefeitura de Rondonópolis no facebook, que pode ser acessada através do link https://www.facebook.com/prefrondonopolis/live, para sanar as dúvidas dos cidadãos, além de fazer a exposição dos números da gestão fiscal do município neste quadrimestre, assegurando a transparência sobre a aplicação dos valores concernentes a receitas e despesas das contas públicas.

Relatório sobre aplicação dos valores e gastos da Administração Pública, a prestação de contas com base na LRF acontece a cada quatro meses. A LRF estabelece regras para o emprego do dinheiro público com metas e limites sobre as finanças a serem seguidos pelas gestões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal.

Foto: Prefeitura/Rondonópolis.

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Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.

Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.

“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.

A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica

Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Medidas fiscais

Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal. 

“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.

Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país. 

A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.



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