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Fiscalização conjunta será intensificada para coibir a poluição sonora no Carnaval

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica neste fim de semana e durante o feriado a “Operação Volume Legal: Edição Carnaval”, com ações de fiscalização voltadas ao combate à poluição sonora e à verificação de eventos irregulares na capital.

As diligências serão realizadas de sexta-feira (13) a terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Na sexta e no sábado (14), duas equipes estarão em campo: uma vinculada ao Disque-Silêncio e outra atuando em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o reforço será direcionado ao Disque-Silêncio. Já na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), as equipes circularão simultaneamente pela cidade para apurar denúncias, identificar eventos sem autorização municipal e verificar possíveis irregularidades.

A ação ocorre de forma integrada com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), com prioridade para os locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca assegurar que as festividades ocorram dentro dos limites legais. Ela ressaltou que, desde o dia 2 de fevereiro, a administração municipal promove a Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano, com orientações sobre atividades sonoras, limites de decibéis permitidos e horários de tolerância. “A cartilha orientativa esclarece as punições aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que ultrapassarem esses limites”, destacou.

Ao todo, cerca de 20 eventos receberam licença especial da Sorp, com definição expressa dos limites de emissão sonora e dos horários de início e término das atividades. Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação. Em eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local.

Além da fiscalização da poluição sonora, as equipes irão verificar alvarás de funcionamento, ocupação irregular de passeio público e denúncias relacionadas a locais com histórico elevado de reclamações de moradores. A população pode registrar ocorrências pelo Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pelo Ciosp, no número 190.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Prefeitura substitui tubulação para corrigir transbordamentos no Jardim Paulista

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A Secretaria Municipal de Obras iniciou a substituição de aproximadamente 84 metros de tubulação na Rua Governador José Fragelli, no bairro Jardim Paulista. O serviço pretende corrigir um problema recorrente de obstrução e transbordamento registrado no trecho próximo à Avenida Carmindo de Campos, especialmente durante o período chuvoso.

A obra tornou-se necessária porque a rede apresentava uma redução de diâmetro ao longo do percurso. A tubulação maior desembocava em outra mais estreita, formando um ponto de estrangulamento que dificultava a passagem da água e dos resíduos carregados pelo fluxo, como garrafas plásticas e outros materiais descartados irregularmente.

O secretário municipal de Obras, Edson Brasil, destacou que a situação se arrastava havia décadas e que a escavação permitiu identificar a dimensão do problema.

“Aquele era um ponto problemático há décadas. Ao escavarmos, constatamos que uma tubulação maior havia sido emendada a outra menor. Com isso, toda a rede de águas pluviais que chegava ao local acabava sendo estrangulada. Também percebemos que a tubulação de 400 milímetros estava muito assoreada. Por isso, foi necessário fazer a substituição até a parte mais baixa da rede. Esta é uma obra que vai solucionar um problema que já dura décadas na Rua José Fragelli”, afirmou o secretário.

De acordo com o engenheiro Marcos Farias, da Secretaria Municipal de Obras, o acúmulo ocorria no poço de visita (PV), estrutura que permite o acesso à rede para inspeção e manutenção. Embora as equipes realizassem limpezas periódicas, o problema voltava a aparecer cerca de 15 dias depois e se intensificava durante as chuvas.

“Como a tubulação saía de um trecho maior para outro menor, toda a sujeira que passava pela primeira parte acabava parando na seção mais estreita. Por isso, vamos substituir essa tubulação até a Avenida Carmindo de Campos”, explicou o engenheiro.

A tubulação antiga será retirada e substituída por manilhas de maior diâmetro, permitindo a continuidade da vazão ao longo da rede. Segundo Marcos Farias, a estrutura existente está deteriorada e tomada por terra, o que inviabiliza sua recuperação e torna necessária a troca completa da seção comprometida.

Para a execução do serviço, a equipe abre uma vala de aproximadamente 80 centímetros de largura com o auxílio de uma retroescavadeira. O material retirado é transportado por caminhão e substituído, pois o solo saturado não oferece as condições de compactação necessárias para ser reaproveitado no mesmo local.

Seis profissionais participam dos trabalhos, entre servidores responsáveis pela instalação, operador da retroescavadeira e motorista do caminhão. A previsão é de que a intervenção seja concluída em até uma semana. O engenheiro esclareceu ainda que a rede em manutenção é separada do sistema de abastecimento de água potável e, portanto, não há risco de contaminação da água fornecida aos moradores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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