Política
Prefeito Osmar Froner recebe deputada e articula recursos federais para Chapada
Política
O prefeito Osmar Froner recebeu a deputada federal Coronel Fernanda em uma agenda institucional realizada no gabinete municipal. A reunião contou ainda com a presença do secretário Gilberto Mello, correligionário da deputada. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o município e o Congresso Nacional, além de tratar de demandas prioritárias para o desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião, foram discutidos projetos estratégicos e a possibilidade de destinação de recursos federais. Entre os temas abordados, destacou-se o apoio à cadeia produtiva da horticultura, por meio da substituição das estufas utilizadas na produção de hortaliças na Horta Comunitária Santa Edwirges.
O projeto prevê um investimento de R$ 558.353,50 para a implantação de 14 estufas agrícolas, beneficiando diretamente 14 famílias. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão do projeto técnico, etapa necessária para a posterior abertura do processo de licitação.
O prefeito destacou a importância da parceria com a deputada para viabilizar investimentos que tragam melhorias concretas para a população. “A presença da deputada Coronel Fernanda reforça nosso compromisso de buscar apoio junto ao Governo Federal para avançarmos em obras e programas que impactem diretamente a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Osmar Froner.
A deputada, por sua vez, reafirmou seu compromisso com o município e colocou seu gabinete à disposição para colaborar com as pautas apresentadas.
A visita institucional representa mais um passo no fortalecimento das relações entre o Poder Executivo Municipal e a bancada federal, contribuindo para a construção de soluções conjuntas em benefício da comunidade.
O Atual
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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