Cidades
Mutirão Fiscal que dá descontos de 95% no IPTU termina dia 28
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Termina no dia 28 de fevereiro o Mutirão Fiscal realizado pela Prefeitura de Cuiabá, que concede 95% de descontos em juros e multas às dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), lançadas até dezembro de 2023.
Já as multas de trânsito aplicadas pelos agentes da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), lançadas até o dia 31 de dezembro de 2023, terão até 50% de desconto no valor principal.
O mesmo critério vale para as multas ambientais. Os interessados em pagar esses débitos com desconto, poderão até o dia 28 de fevereiro, aderir ao Mutirão Fiscal pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br
Outra opção é comparecer presencialmente na sede da Procuradoria Fiscal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Cuiabá, 78043-415.
O desconto de 95% em juros e multas são destinados ao pagamento à vista dos débitos. De 2 a 12 parcelas, o desconto é de 60%, enquanto acordos firmados com 13 a 24 parcelas é de 50%. De 25 a 48 parcelas, o teto do desconto é de 30%.
O procurador fiscal Ricardo Alves explica que se trata de uma boa oportunidade aos contribuintes inadimplentes. “A multa de trânsito tem desconto de 50% no valor principal quando pago à vista. A Procuradoria do Município está de portas abertas aos cidadãos para resolver as pendências fiscais”, explica.
O Mutirão Fiscal é resultado de uma parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
#PraCegoVer#
A matéria é ilustrada com a foto da fachada da Procuradoria Geral do Município. A predominância da fachada é a cor verde. Em frente, há motocicletas e carros estacionados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Dia D de vacinação tem reforço contra influenza para grupo prioritário e ampla gama de vacinas para população em geral
A Prefeitura de Cuiabá realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural. A mobilização terá como foco principal a imunização contra a influenza dos grupos prioritários, além da oferta de diversas vacinas para atualização da caderneta da população em geral.
A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), integra uma estratégia contínua para ampliar a cobertura vacinal, prevenir surtos e reduzir a circulação de vírus no município.
Durante o Dia D, a vacina contra a influenza será destinada prioritariamente aos públicos mais vulneráveis definidos pelo Ministério da Saúde. Entre eles estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais.
Também fazem parte do público prioritário puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. A lista inclui ainda trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e dos Correios.
Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão contemplados, além de pessoas com deficiência permanente e pacientes com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, diabetes, obesidade grave, transplantados e imunossuprimidos.
Além da vacina contra a gripe, a população poderá aproveitar a mobilização para atualizar a caderneta com diversos imunizantes disponíveis nas unidades, conforme a necessidade identificada no cartão de vacinação de cada paciente.
Entre as vacinas ofertadas está a hepatite B, que protege contra infecção viral que atinge o fígado e pode se tornar crônica. A VIP (vacina inativada contra poliomielite) previne a paralisia infantil, enquanto a Pneumo 10 protege contra doenças graves como pneumonia, meningite e infecções no ouvido.
A Pentavalente oferece proteção combinada contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções por Haemophilus influenzae tipo B. Já a vacina contra rotavírus é fundamental para prevenir diarreias graves em crianças.
Também estarão disponíveis as vacinas meningocócicas C e ACWY, que protegem contra diferentes tipos de meningite, além da vacina contra febre amarela e da tríplice viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola.
A hepatite A, transmitida principalmente por água ou alimentos contaminados, também pode ser evitada com vacinação. As vacinas DTP e DTPa serão aplicadas como reforço contra difteria, tétano e coqueluche, enquanto a dT (dupla adulto) reforça a proteção em adultos.
A tetraviral protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, e a vacina contra varicela previne a catapora. Já a vacina contra o HPV é essencial para prevenir infecções pelo papilomavírus humano, associado a diversos tipos de câncer.
Outro destaque é a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), indicada principalmente para gestantes, contribuindo para a proteção de bebês contra infecções respiratórias graves nos primeiros meses de vida.
Já a vacina contra a dengue (Takeda) será aplicada em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, ajudando na prevenção da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população leve documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. Para os grupos prioritários, também é necessário apresentar comprovantes que atestem a condição de inclusão.
A ampliação da vacinação para o público em geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde, seguindo a logística nacional.
A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção, contribuindo diretamente para a redução de internações e óbitos.
A Prefeitura reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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