desde maio de 2023
Mais de 5,3 mil indígenas em Mato Grosso são beneficiados pelo Programa SER Família
Política
O Programa SER Família Indígena, gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está beneficiando 5.311 famílias indígenas de diversas etnias em Mato Grosso com transferência de renda. O programa, que conta com apoio das gestões municipais, já recebeu um investimento de R$ 8,6 milhões do Governo do Estado.
Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o programa oferece um benefício de R$ 220 a cada dois meses desde maio de 2023, visando garantir dignidade às comunidades indígenas. O valor da transferência é utilizado para a compra de alimentos típicos da cultura indígena, que não são contemplados nas cestas do Programa SER Família Solidário.
Em 2024, a Setasc tem intensificado as ações nas aldeias em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir ainda mais o alcance do programa. A secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Bugalho, destacou a importância da iniciativa para o bem-estar das comunidades indígenas em Mato Grosso.
“Além de ser uma ação governamental inovadora, que visa garantir a segurança alimentar e o apoio financeiro às famílias indígenas do estado, o programa demonstra o compromisso da gestão estadual com a preservação e o fortalecimento dessas comunidades. Esta iniciativa não apenas proporciona cestas de alimentos essenciais, mas também implementa um sistema de transferência de renda através do cartão SER Família Indígena, assegurando um suporte abrangente às famílias”, afirma.
O Programa tem se consolidado como um marco nas políticas de assistência social em Mato Grosso, ao reconhecer a importância cultural e social das comunidades indígenas e promover melhorias em suas condições de vida. A iniciativa, que visa garantir segurança alimentar e apoiar o desenvolvimento sustentável, também contribui para a preservação das tradições indígenas no estado.
Suzana Gonçalves da Silva, indígena da etnia Guató, conhecida como “o povo do Pantanal”, é uma das beneficiadas pelo programa. Ela expressou sua gratidão à primeira-dama Virginia Mendes e ao Governo do Estado pelo apoio à causa indígena em Mato Grosso.
O Programa SER Família Indígena, além da transferência de renda por meio de cartões, tem oferecido benefícios adicionais como cestas de alimentos, kits de higiene, roupas, cobertores e filtros, em parceria com o SER Família Solidário. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) também realiza os Mutirões da Cidadania nas aldeias, oferecendo serviços como a emissão de segunda via de certidões, fotos 3×4, plastificação de documentos e fotocópias.
O cacique Bartolomeu Patira Poriompa, da Aldeia Sangradouro, etnia Xavante, em General Carneiro, afirmou que a gestão de Mauro Mendes tem aproximado o Governo das aldeias e lideranças, realizando um trabalho exemplar para as comunidades indígenas. Da mesma forma, o cacique César Xavante, da Aldeia Rio Piranhão, em Campinápolis, destacou a importância do apoio estadual recebido por meio do Programa SER Família Indígena.
Política
Prefeitura esclarece que não houve corte de recursos para famílias atípicas em Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarece que não houve corte de recursos destinados às pessoas autistas e suas famílias. O assunto foi discutido durante reunião realizada na última quarta-feira (21.10), com a participação da prefeita, de secretários municipais de diferentes pastas e de mães de pessoas autistas, para esclarecer dúvidas sobre o orçamento e os serviços oferecidos pelo município.
Durante o encontro, a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, explicou que o reordenamento orçamentário ocorreu após a Câmara Municipal não aprovar a proposta de reestruturação administrativa, que previa a criação de um setor específico para desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos humanos e às pessoas com deficiência.
“O que tínhamos era uma previsão no orçamento para uma estrutura que não foi criada, porque o projeto não foi aprovado pela Câmara Municipal”, explicou a secretária.
A gestora destacou que o orçamento é um instrumento de planejamento e não significa, necessariamente, que os recursos estejam disponíveis em caixa. Com a não aprovação da proposta, foi necessário reorganizar a previsão orçamentária, incluindo ajustes no planejamento das ações voltadas à população idosa.
A secretária também esclareceu que os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa possuem destinação específica e não se confundem com o orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ela reforçou que as famílias atípicas continuarão sendo atendidas pelos serviços já oferecidos pela Prefeitura e que o reordenamento orçamentário não representa a suspensão dos atendimentos nem o corte da assistência prestada à população.
A Prefeitura de Várzea Grande reforça a importância do diálogo com as famílias e do esclarecimento de informações sobre o orçamento municipal, garantindo transparência nas decisões administrativas e a continuidade dos atendimentos realizados pela rede de assistência social.
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