desde maio de 2023
Mais de 5,3 mil indígenas em Mato Grosso são beneficiados pelo Programa SER Família
Política
O Programa SER Família Indígena, gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está beneficiando 5.311 famílias indígenas de diversas etnias em Mato Grosso com transferência de renda. O programa, que conta com apoio das gestões municipais, já recebeu um investimento de R$ 8,6 milhões do Governo do Estado.
Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o programa oferece um benefício de R$ 220 a cada dois meses desde maio de 2023, visando garantir dignidade às comunidades indígenas. O valor da transferência é utilizado para a compra de alimentos típicos da cultura indígena, que não são contemplados nas cestas do Programa SER Família Solidário.
Em 2024, a Setasc tem intensificado as ações nas aldeias em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir ainda mais o alcance do programa. A secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Bugalho, destacou a importância da iniciativa para o bem-estar das comunidades indígenas em Mato Grosso.
“Além de ser uma ação governamental inovadora, que visa garantir a segurança alimentar e o apoio financeiro às famílias indígenas do estado, o programa demonstra o compromisso da gestão estadual com a preservação e o fortalecimento dessas comunidades. Esta iniciativa não apenas proporciona cestas de alimentos essenciais, mas também implementa um sistema de transferência de renda através do cartão SER Família Indígena, assegurando um suporte abrangente às famílias”, afirma.
O Programa tem se consolidado como um marco nas políticas de assistência social em Mato Grosso, ao reconhecer a importância cultural e social das comunidades indígenas e promover melhorias em suas condições de vida. A iniciativa, que visa garantir segurança alimentar e apoiar o desenvolvimento sustentável, também contribui para a preservação das tradições indígenas no estado.
Suzana Gonçalves da Silva, indígena da etnia Guató, conhecida como “o povo do Pantanal”, é uma das beneficiadas pelo programa. Ela expressou sua gratidão à primeira-dama Virginia Mendes e ao Governo do Estado pelo apoio à causa indígena em Mato Grosso.
O Programa SER Família Indígena, além da transferência de renda por meio de cartões, tem oferecido benefícios adicionais como cestas de alimentos, kits de higiene, roupas, cobertores e filtros, em parceria com o SER Família Solidário. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) também realiza os Mutirões da Cidadania nas aldeias, oferecendo serviços como a emissão de segunda via de certidões, fotos 3×4, plastificação de documentos e fotocópias.
O cacique Bartolomeu Patira Poriompa, da Aldeia Sangradouro, etnia Xavante, em General Carneiro, afirmou que a gestão de Mauro Mendes tem aproximado o Governo das aldeias e lideranças, realizando um trabalho exemplar para as comunidades indígenas. Da mesma forma, o cacique César Xavante, da Aldeia Rio Piranhão, em Campinápolis, destacou a importância do apoio estadual recebido por meio do Programa SER Família Indígena.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
-
Polícia6 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Cidades4 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades2 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Cidades7 dias atrásHorto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
-
Política5 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Política2 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Política5 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
-
Cidades4 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho


