Castração química

Câmara dos Deputados aprovou castração química para pedófilos

O texto segue agora para o Senado.

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Foto: Evaristo Sa/AFP

Foi aprovado na Câmara dos Deputados hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

 

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Prefeitura retira 360 toneladas de lixo descartado irregularmente na Cohab Primavera

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A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta quarta-feira (21.10), uma operação de limpeza e retirada de resíduos na região da Cohab Primavera. Durante a ação, foram removidos aproximadamente 30 caminhões de lixo, com uma média estimada de 12 toneladas por veículo, totalizando cerca de 360 toneladas de materiais descartados irregularmente.

De acordo com o subsecretário Plácido Neto, a operação foi necessária diante do grande volume de resíduos acumulados na área. Mesmo com placas que proíbem o descarte irregular, o local continua sendo utilizado para o despejo de lixo e entulho, exigindo novas intervenções das equipes de limpeza.

A situação preocupa pelos impactos ambientais e pelos riscos à saúde pública, especialmente durante o período chuvoso. O acúmulo de resíduos pode favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue, além de comprometer a conservação dos espaços públicos e as condições de circulação na região.

Morador da região há aproximadamente 30 anos, Jonatas Sanches elogiou a iniciativa da Prefeitura e destacou a importância da limpeza para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“Eu achei maravilhosa a iniciativa, principalmente porque vai deixar limpo. Agora, com essa chuvarada, a gente também evita o risco da dengue”, afirmou Jonatas.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, explicou que a retirada do material exige uma grande operação logística devido ao volume acumulado. Segundo ele, o objetivo é restabelecer as condições de mobilidade, proporcionar mais segurança à população e reforçar a importância do descarte correto dos resíduos.

“É fundamental a colaboração da população para evitar que o problema volte a ocorrer. O descarte irregular compromete os espaços públicos, e a destinação adequada dos resíduos contribui para a preservação ambiental e a saúde coletiva”, explicou Gerson.

Canal de denúncia

A população pode denunciar o descarte irregular de lixo e entulho pelo telefone (65) 98464-7476, conforme orientação da placa instalada no local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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