DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon de Várzea Grande reforça orientações para compras seguras
As fiscalizações identificaram irregularidades em algumas lojas, especialmente relacionadas à precificação incorreta e publicidade enganosa
Variedades
O Procon Municipal de Várzea Grande realiza ações itinerantes regulares para orientar consumidores e fiscalizar práticas comerciais, promovendo mais segurança nas relações de consumo. As atividades incluem atendimento direto ao público, distribuição de materiais educativos, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e fiscalizações em estabelecimentos comerciais.
BALANÇO DAS AÇÕES ITINERANTES
As ações itinerantes permitem que o Procon esteja mais próximo da população, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a correção de práticas irregulares no comércio local. Irregularidades frequentes incluem precificação incorreta e publicidade enganosa, que são abordadas com orientações para adequação às normas do CDC.
“Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir que as práticas comerciais sejam justas e transparentes, promovendo um comércio mais responsável”, destacou Carolina Moreira, coordenadora do Procon Municipal.
DICAS PARA COMPRAS CONSCIENTES
O Procon reforça a importância de planejamento e cuidado ao realizar compras, tanto no comércio físico quanto no online. Entre as principais orientações estão:
- Planejamento financeiro: Avaliar a real necessidade dos produtos e adequar as compras ao orçamento.
- Verificação do procedimento: Verifique a regularidade das lojas e ofertas em plataformas confiáveis.
- Comparação de preços: Análise valores em diferentes lojas antes de finalizar uma compra.
- Pagamentos: Priorize métodos seguros e evite o uso excessivo do cartão de crédito devido às altas taxas de juros.
DIREITOS DO CONSUMIDOR EM DESTAQUE
O Procon também reforça os direitos básicos do consumidor, como:
- Transporte e troca: Produtos com defeito devem ser reparados em até 30 dias. Caso contrário, o consumidor pode exigir troca, devolução ou abatimento proporcional do valor.
- Direito de arrependimento: Compras realizadas fora de lojas físicas devolução em até sete dias.
- Prevenção a golpes: evite o compartilhamento de dados confidenciais e confirme o procedimento de contatos suspeitos.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
O Procon de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, e em postos descentralizados. Os consumidores também podem acessar informações e registrar denúncias por meio do site oficial, redes sociais ou telefone.
Com ações regulares de fiscalização e orientação, o Procon reafirma seu compromisso com a proteção dos consumidores e a promoção de um comércio mais seguro e transparente.
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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