remuneração extra
Dieese: pagamento do 13º salário pode injetar R$ 321,4 bi na economia
Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento do 13º salário em 2024, segundo o Dieese
Economia
O pagamento do 13º salário pode injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira — o que representa quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB) —, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Instituído em 1962, o 13º salário está previsto nas leis nº 4.090/62 e nº 4.749/65, além de estar na Constituição Federal. Basicamente, ele é a remuneração extra paga ao empregado na conclusão de cada ano.
O Dieese estima que em torno de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com a gratificação neste ano. O valor repassado será, em média, de R$ 3.096,78. Em 2023, cerca de 87,7 milhões foram agraciados com o 13º e tiveram rendimento de R$ 3.057 (média).
O montante que será pago como 13º salário será repassado, segundo o Dieese, da seguinte forma:
- R$ 214 bilhões serão repassados aos empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos; e
- R$ 107 bilhões serão pagos aos aposentados e pensionistas.
Dos trabalhadores beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões (61,7%) atuam no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do total.
Ainda conforme o Dieese, os aposentados ou pensionistas da Previdência Social equivalem a 34,2 milhões (37,1%) de beneficiários. Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (1,2%) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União.
Para o cálculo, foram usados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Todos os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao 13º salário. A partir de 15 dias de serviço prestado, eles passam a ter direito de receber o benefício.
Confira quem pode receber o 13º salário:
- Pessoas com carteira assinada;
- Trabalhadores urbanos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores avulsos;
- Servidores públicos (veja o calendário de pagamento abaixo);
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem não tem direito:
- Empregado demitido por justa causa;
- Trabalhadores temporários;
- Autônomos;
- Estagiários, uma vez que a legislação não obriga o pagamento.
Quando é pago?
O benefício pode ser pago de duas formas: em uma única parcela ou parcelado em duas vezes. A parcela única deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto o valor parcelado é feito da seguinte forma:
- 1ª parcela – 50% do valor sem descontos precisa ser paga até 30 de novembro;
- 2ª parcela – 50% restantes, com dedução do imposto de renda e INSS, deve ser paga até 20 de dezembro.
#Atenção: a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é cobrada nas duas parcelas.
O valor da gratificação é proporcional ao tempo trabalhado no ano. A pessoa recebe 1/12 da remuneração integral (ou seja, o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos) por mês trabalhado.
Economia
Inscrições abertas: 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha abre programação do Agosto Lilás em Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), apoia a realização da 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha. Promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, a corrida ocorrerá no dia 1º de agosto, a partir das 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://canaldociclista.com.br/3a-corrida-maria-da-penha/.
A prova terá percurso aproximado de 5 quilômetros e duração máxima de uma hora e 30 minutos, contados a partir da largada oficial. As inscrições permanecem abertas até o dia 27 de julho, ou até o preenchimento das 500 vagas disponibilizadas pela organização. Os atletas disputarão as categorias masculina e feminina nas classificações Geral, Pessoa com Deficiência (PCD) e por faixas etárias. Haverá categorias para participantes de 14 a 17 anos, 18 a 24, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 40 a 44, 45 a 49, 50 a 54, 55 a 59, 60 a 64 e 65 anos ou mais. Os cinco primeiros colocados na classificação geral receberão troféus, enquanto os três primeiros colocados das categorias PCD e por faixa etária, nos naipes masculino e feminino, também serão premiados.
A iniciativa busca unir esporte e conscientização em defesa da vida e dos direitos das mulheres e marcará a abertura da programação do Agosto Lilás, campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Neste ano, a corrida também celebra as duas décadas da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres no Brasil.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, professora Branca, destacou que a Prefeitura dará suporte à estrutura do evento e disponibilizará atendimento especializado durante toda a programação. “A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Assistência Social vão apoiar a logística, a equipe técnica e a realização da corrida. Toda a infraestrutura, tanto na largada quanto na chegada e na montagem da estrutura, contará com o apoio da Prefeitura. Também estaremos com a Tenda Lilás para acolher as mulheres e esclarecer dúvidas de quem sofreu algum tipo de assédio, violência ou importunação, orientando sobre como buscar ajuda e acessar a rede de proteção”, afirmou.
A coordenadora também reforçou o convite para que a população participe da corrida e ajude a fortalecer a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher. “Convidamos toda a população para participar da 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha. Mais do que uma atividade esportiva, esse evento representa um momento de conscientização, união e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Cada pessoa inscrita fortalece essa causa e demonstra que o enfrentamento à violência depende do envolvimento de toda a sociedade. Queremos ver famílias, jovens, idosos, homens e mulheres caminhando e correndo juntos por uma cultura de respeito, proteção e paz”, afirmou.
A presidente da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, Eliane dos Santos, destacou que a corrida representa uma mobilização coletiva em defesa da vida das mulheres. “A 3ª Corrida Maria da Penha tem como principal objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade em prol do enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. É uma corrida que não é só para mulheres, é uma corrida para toda a sociedade. Homens e mulheres participarão e também teremos uma Corrida Kids ao final da prova principal”, afirmou.
Eliane dos Santos ressaltou que o combate à violência contra a mulher depende da atuação conjunta das instituições e da participação da sociedade. “Essa ação é organizada por toda a Rede de Enfrentamento, formada por instituições públicas, privadas e do terceiro setor. A Prefeitura é um dos atores integrantes dessa rede e desempenha um papel importante nesse trabalho. O objetivo principal da rede é reduzir os índices de violência e a rede só funciona e alcança resultados com a integração entre os órgãos e as instituições. Por isso, precisamos unir esforços e contar também com o apoio da sociedade. A Corrida Maria da Penha representa essa oportunidade de participação coletiva em uma causa tão importante”, disse.
A expectativa da organização é reunir atletas, famílias e representantes da comunidade em um momento de integração, incentivo à prática esportiva e fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
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