O pagamento do 13º salário pode injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira — o que representa quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB) —, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Instituído em 1962, o 13º salário está previsto nas leis nº 4.090/62 e nº 4.749/65, além de estar na Constituição Federal. Basicamente, ele é a remuneração extra paga ao empregado na conclusão de cada ano.

O Dieese estima que em torno de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com a gratificação neste ano. O valor repassado será, em média, de R$ 3.096,78. Em 2023, cerca de 87,7 milhões foram agraciados com o 13º e tiveram rendimento de R$ 3.057 (média).

O montante que será pago como 13º salário será repassado, segundo o Dieese, da seguinte forma:

• R$ 214 bilhões serão repassados aos empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos; e
• R$ 107 bilhões serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Dos trabalhadores beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões (61,7%) atuam no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do total.

Ainda conforme o Dieese, os aposentados ou pensionistas da Previdência Social equivalem a 34,2 milhões (37,1%) de beneficiários. Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (1,2%) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União.

Para o cálculo, foram usados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Todos os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao 13º salário. A partir de 15 dias de serviço prestado, eles passam a ter direito de receber o benefício.

Confira quem pode receber o 13º salário:

• Pessoas com carteira assinada;
• Trabalhadores urbanos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores avulsos;
• Servidores públicos (veja o calendário de pagamento abaixo);
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quem não tem direito:

• Empregado demitido por justa causa;
• Trabalhadores temporários;
• Autônomos;
• Estagiários, uma vez que a legislação não obriga o pagamento.

Quando é pago?

O benefício pode ser pago de duas formas: em uma única parcela ou parcelado em duas vezes. A parcela única deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto o valor parcelado é feito da seguinte forma:

• 1ª parcela – 50% do valor sem descontos precisa ser paga até 30 de novembro;
• 2ª parcela – 50% restantes, com dedução do imposto de renda e INSS, deve ser paga até 20 de dezembro.

#Atenção: a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é cobrada nas duas parcelas.

O valor da gratificação é proporcional ao tempo trabalhado no ano. A pessoa recebe 1/12 da remuneração integral (ou seja, o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos) por mês trabalhado.