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Dieese: pagamento do 13º salário pode injetar R$ 321,4 bi na economia

Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento do 13º salário em 2024, segundo o Dieese

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Economia

Foto: Wey/ Metrópoles

O pagamento do 13º salário pode injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira — o que representa quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB) —, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Instituído em 1962, o 13º salário está previsto nas leis nº 4.090/62 e nº 4.749/65, além de estar na Constituição Federal. Basicamente, ele é a remuneração extra paga ao empregado na conclusão de cada ano.

O Dieese estima que em torno de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com a gratificação neste ano. O valor repassado será, em média, de R$ 3.096,78. Em 2023, cerca de 87,7 milhões foram agraciados com o 13º e tiveram rendimento de R$ 3.057 (média).

O montante que será pago como 13º salário será repassado, segundo o Dieese, da seguinte forma:

  • R$ 214 bilhões serão repassados aos empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos; e
  • R$ 107 bilhões serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Dos trabalhadores beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões (61,7%) atuam no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do total.

Ainda conforme o Dieese, os aposentados ou pensionistas da Previdência Social equivalem a 34,2 milhões (37,1%) de beneficiários. Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (1,2%) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União.

Para o cálculo, foram usados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao 13º salário. A partir de 15 dias de serviço prestado, eles passam a ter direito de receber o benefício.

Confira quem pode receber o 13º salário:

  • Pessoas com carteira assinada;
  • Trabalhadores urbanos;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Servidores públicos (veja o calendário de pagamento abaixo);
  • Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quem não tem direito:

  • Empregado demitido por justa causa;
  • Trabalhadores temporários;
  • Autônomos;
  • Estagiários, uma vez que a legislação não obriga o pagamento.

Quando é pago?

O benefício pode ser pago de duas formas: em uma única parcela ou parcelado em duas vezes. A parcela única deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto o valor parcelado é feito da seguinte forma:

  • 1ª parcela – 50% do valor sem descontos precisa ser paga até 30 de novembro;
  • 2ª parcela – 50% restantes, com dedução do imposto de renda e INSS, deve ser paga até 20 de dezembro.

#Atenção: a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é cobrada nas duas parcelas.

O valor da gratificação é proporcional ao tempo trabalhado no ano. A pessoa recebe 1/12 da remuneração integral (ou seja, o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos) por mês trabalhado.

“Mas, quanto recebo?” Para calcular o 13º salário, divida a remuneração integral por 12, após isso multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados. Entram nessa conta horas extras, adicionais (noturnos, de insalubridade e periculosidade) e comissões.
Fonte: Metropoles – https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/dieese-pagamento-do-13o-salario-pode-injetar-r-3214-bi-na-economia

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Inscrições abertas: 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), apoia a realização da 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha. Promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, a corrida ocorrerá no dia 1º de agosto, a partir das 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://canaldociclista.com.br/3a-corrida-maria-da-penha/.

A prova terá percurso aproximado de 5 quilômetros e duração máxima de uma hora e 30 minutos, contados a partir da largada oficial. As inscrições permanecem abertas até o dia 27 de julho, ou até o preenchimento das 500 vagas disponibilizadas pela organização. Os atletas disputarão as categorias masculina e feminina nas classificações Geral, Pessoa com Deficiência (PCD) e por faixas etárias. Haverá categorias para participantes de 14 a 17 anos, 18 a 24, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 40 a 44, 45 a 49, 50 a 54, 55 a 59, 60 a 64 e 65 anos ou mais. Os cinco primeiros colocados na classificação geral receberão troféus, enquanto os três primeiros colocados das categorias PCD e por faixa etária, nos naipes masculino e feminino, também serão premiados.

A iniciativa busca unir esporte e conscientização em defesa da vida e dos direitos das mulheres e marcará a abertura da programação do Agosto Lilás, campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Neste ano, a corrida também celebra as duas décadas da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres no Brasil.

A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, professora Branca, destacou que a Prefeitura dará suporte à estrutura do evento e disponibilizará atendimento especializado durante toda a programação. “A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Assistência Social vão apoiar a logística, a equipe técnica e a realização da corrida. Toda a infraestrutura, tanto na largada quanto na chegada e na montagem da estrutura, contará com o apoio da Prefeitura. Também estaremos com a Tenda Lilás para acolher as mulheres e esclarecer dúvidas de quem sofreu algum tipo de assédio, violência ou importunação, orientando sobre como buscar ajuda e acessar a rede de proteção”, afirmou.

A coordenadora também reforçou o convite para que a população participe da corrida e ajude a fortalecer a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher. “Convidamos toda a população para participar da 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha. Mais do que uma atividade esportiva, esse evento representa um momento de conscientização, união e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Cada pessoa inscrita fortalece essa causa e demonstra que o enfrentamento à violência depende do envolvimento de toda a sociedade. Queremos ver famílias, jovens, idosos, homens e mulheres caminhando e correndo juntos por uma cultura de respeito, proteção e paz”, afirmou.

A presidente da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, Eliane dos Santos, destacou que a corrida representa uma mobilização coletiva em defesa da vida das mulheres. “A 3ª Corrida Maria da Penha tem como principal objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade em prol do enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. É uma corrida que não é só para mulheres, é uma corrida para toda a sociedade. Homens e mulheres participarão e também teremos uma Corrida Kids ao final da prova principal”, afirmou.

Eliane dos Santos ressaltou que o combate à violência contra a mulher depende da atuação conjunta das instituições e da participação da sociedade. “Essa ação é organizada por toda a Rede de Enfrentamento, formada por instituições públicas, privadas e do terceiro setor. A Prefeitura é um dos atores integrantes dessa rede e desempenha um papel importante nesse trabalho. O objetivo principal da rede é reduzir os índices de violência e a rede só funciona e alcança resultados com a integração entre os órgãos e as instituições. Por isso, precisamos unir esforços e contar também com o apoio da sociedade. A Corrida Maria da Penha representa essa oportunidade de participação coletiva em uma causa tão importante”, disse.

A expectativa da organização é reunir atletas, famílias e representantes da comunidade em um momento de integração, incentivo à prática esportiva e fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher.



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