OBRAS ATRASADAS

BOTELHO SOBRE PORTÃO DO INFERNO: PERDEMOS A JANELA DO FATOR TEMPO, TEM QUE COMEÇAR LOGO

Botelho foi bem claro ao dizer que perdeu-se muito tempo para iniciar as obras

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Política

Foto: Daniel B Meneses/Secom-MT

O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, nas próximas eleições, apoiou fortemente o posicionamento do secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, de que as obras de retaludamento do morro do Portão de Inferno, na MT-251, devem começar “o quanto antes”.
O prefeito de Chapada dos Guimarães Osmar Froner (MDB) havia pedido para que o estado desse início ao projeto no final de julho, para não prejudicar o Festival de Inverno, que começa no próximo dia 19.
No entanto, o deputado ressaltou que o governo aguardou muito tempo para garantir o licenciamento dos órgãos federais e, agora, não deve perder tempo. Ele teme que o período de chuvas possa prejudicar o andamento do trabalho.
“Nós já perdemos muito tempo, perdemos a janela do tempo agora, não podemos perder mais, esse aspecto concordo com o secretário, nós temos que começar essa obra imediatamente, sob pena de atrasar e muito isso aí. Daqui a pouco, começa a chuva e não dá para fazer o que tem que ser feito lá e aí vai atrasar muito mais. Então, acho que tem que começar imediatamente”, detalhou.

Governador Mauro Mendes em maio, juntamente a uma comitiva de políticos, apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no paredão que fica em cima do viaduto do Portão do Inferno.
Só que não houve consenso sobre a proposta, o prazo extrapolou e o governador chegou de ir a Brasília cobrar que a licença fosse emitida o mais rápido possível para resolver o problema, que está impactando moradores e comerciantes de Chapada dos Guimarães. Atualmente, o trânsito na região acontece no modelo pare e siga para veículos leves.
O governo estadual já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA., no valor de R$ 29,5 milhões, para fazer o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto – que apresenta graves problemas.

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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