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Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

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A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet..

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.



Fonte: Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 5,11, e bolsa fica estável, apesar de tensão global

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O dólar fechou em leve alta frente ao real, o Ibovespa interrompeu uma sequência de três semanas de ganhos e o petróleo disparou quase 5% nesta sexta-feira (17), em um dia marcado pela escalada do conflito no Oriente Médio. O pessimismo com empresas de inteligência artificial também influenciou as negociações em todo o planeta.

O avanço das cotações do petróleo amenizou as perdas da moeda brasileira e sustentou ações da Petrobras, mas foi insuficiente para impedir a queda da bolsa brasileira.

Principais números:

  • Dólar à vista: +0,24%, a R$ 5,111;
  • Ibovespa: -0,06%, aos 173.714,08 pontos;
  • Petróleo Brent: +4,59%, a US$ 88,10 o barril;
  • Petróleo WTI: +4,48%, a US$ 82,49 o barril.

Câmbio

O dólar acompanhou o fortalecimento da moeda estadunidense diante das divisas de países emergentes em uma sessão dominada pela aversão ao risco. A intensificação dos confrontos entre Estados Unidos e Irã elevou a procura por ativos considerados mais seguros, favorecendo a moeda norte-americana.

A divisa chegou à máxima de R$ 5,133 por volta das 10h30, mas perdeu força ao longo da tarde e encerrou o dia cotada a R$ 5,111, com alta de R$ 0,24%. Na semana, a variação foi praticamente nula, com o dólar caindo 1% frente ao real em julho. Em 2026, a moeda acumula desvalorização de 6,88%.

Apesar do cenário externo desfavorável, o real teve desempenho melhor que o de outras moedas emergentes. O avanço das cotações do petróleo beneficiou a perspectiva para os termos de troca do Brasil, importante exportador da commodity, reduzindo parte da pressão cambial. O aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros permaneceu em segundo plano para os investidores.

Mercado de ações

O Ibovespa, principal índice da B3, encerrou a sexta-feira com leve queda de 0,06%, aos 173.714,08 pontos, confirmando a primeira perda semanal em um mês. O índice chegou a operar em alta durante parte do pregão, mas perdeu força à medida que os juros futuros avançaram e as ações ligadas ao consumo passaram a liderar as perdas.

O desempenho da Petrobras, impulsionado pela valorização do petróleo, limitou as perdas do principal índice da B3. Em contrapartida, ações de bancos recuaram em bloco, enquanto empresas dos setores de varejo, construção civil e educação figuraram entre as maiores baixas.

Além da tensão geopolítica, investidores acompanharam a desaceleração da atividade econômica brasileira medida pelo (IBC-Br) de maio e os efeitos do aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

No exterior, a queda das ações de fabricantes de chips e empresas ligadas à inteligência artificial também pressionou os mercados globais, reforçando o movimento de migração para ativos com risco menor.

Petróleo

Os contratos internacionais de petróleo registraram forte alta após a intensificação dos ataques entre Estados Unidos e Irã e o aumento das preocupações com possíveis interrupções no transporte marítimo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de exportação de petróleo do mundo.

O barril do tipo Brent, referência para a Petrobras, avançou 4,59%, encerrando o dia a US$ 88,10 o barril. O barril WTI, do Texas, subiu 4,48%, para US$ 82,49.

As duas referências acumulam valorização próxima de 16% na semana, refletindo o receio de que a escalada do conflito provoque novos choques de oferta e mantenha elevada a pressão sobre os preços da energia, com potencial impacto sobre a inflação global e as expectativas para a política monetária das principais economias.

*Com informações da Reuters



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