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Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

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A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet..

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.



Fonte: Agência Brasil

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Bolsa dispara 3% e atinge o maior nível desde maio

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Num dia marcado pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã e pelo cenário eleitoral no Brasil, a bolsa disparou mais de 3% e atingiu o nível mais alto desde maio.

O dólar caiu pela terceira vez seguida e encerrou no menor valor em três semanas.

Principal índice da B3, o Ibovespa disparou 3,05% nesta quarta-feira (2), aos 185.205,09 pontos. O indicador subiu pela 11ª vez seguida.

No mercado de câmbio, o dólar comercial caiu 0,91%, a R$ 5,106, no terceiro pregão seguido de queda. No exterior, o petróleo avançou diante da escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Principais números

  • Ibovespa: 185.205,09 pontos (+3,05%);
  • Dólar comercial: R$ 5,106 (-0,91%);
  • Dólar em três sessões: -1,72%;
  • Dólar no ano: -6,97%;
  • Petróleo tipo WTI: US$ 91,01 (+0,88%);
  • Petróleo tipo Brent: US$ 95,63 (+1,04%).

Ibovespa em alta

O Ibovespa teve a maior valorização percentual em um único dia desde março e chegou a 186.028,06 pontos na máxima, nível não alcançado desde 6 de maio. Na mínima, o índice marcou 179.733,57 pontos.

Além do cenário eleitoral, o desempenho foi sustentado pelo fluxo de investidores estrangeiros para ações brasileiras. Depois de uma forte saída de capital externo nas primeiras semanas de agosto, os estrangeiros voltaram a comprar ativos locais nos últimos pregões do mês passado.

Dólar recua

O dólar à vista fechou em R$ 5,106, com queda de 0,91%. Foi o menor valor de encerramento desde 7 de agosto, quando a moeda terminou o pregão cotada a R$ 5,084.

A moeda chegou a subir 0,33% durante a manhã, atingindo R$ 5,1702. Após a divulgação da pesquisa eleitoral, porém, passou a acelerar a queda, chegando a R$ 5,09 pouco depois das 14h.

Com o resultado desta quarta-feira, o dólar acumula baixa de 1,72% em três sessões e de 6,97% no ano.

No mercado internacional, o índice que mede o desempenho da moeda americana diante de uma cesta de seis divisas caía 0,13%, aos 99,548 pontos.

Petróleo avança

O petróleo fechou em alta nesta quarta-feira diante da continuidade dos confrontos entre Estados Unidos e Irã e dos riscos para o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.

O barril do tipo WTI para outubro, negociado em Nova York, avançou US$ 0,79 (+0,88%), para US$ 91,01 por barril.

Referência para a Petrobras, o barril do tipo Brent subiu US$ 0,98 (+1,04%), para US$ 95,63 por barril.

Além das preocupações com o Estreito de Ormuz, dados oficiais também apontaram queda nos estoques de petróleo nos Estados Unidos, contrariando as expectativas do mercado.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por sua vez, deve manter inalterada a política de produção para outubro em sua reunião prevista para domingo (6).

* Com informações da Reuters



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