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Suspensão das aulas presenciais nas unidades públicas municipais é mantida

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Da Redação.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, decidiu por manter a suspensão das aulas nas unidades municipais de educação. A definição foi estabelecida, nesta terça-feira (12), após debater o assunto com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT). Conforme o chefe do Executivo, a previsão é de que a interrupção da atividades siga até junho. A data de retomada segura e, gradativa, das atividades escolares ainda será anunciada.

Segundo o decreto 7.890, assinado pelo gestor no dia 27 de abril, a retomada gradativa das aulas presenciais na rede pública iniciaria na próxima segunda-feira (18), com o retorno, primeiramente, da educação infantil (alunos de 0 a 3 anos). No entanto, tendo como princípio a preservação da saúde da população, o prefeito optou por adiar a volta. 

“Neste momento não há como pensarmos em voltar a normalidade, pois não estamos em uma normalidade. Estamos diante de um inimigo invisível, perigoso e que ainda não tem cura. Então, todo cuidado é pouco. Por isso, as aulas não retornarão no próximo dia 18. Temos uma parceria muito boa com o Ministério Público, que vem acompanhando essa situação e nos dando respaldo nessas decisões”, explica Pinheiro. 

De acordo com a Secretaria de Educação, a rede municipal atende um total de 54 mil alunos, distribuídos em 164 unidades. Neste período de paralisação, a Prefeitura está ofertando aos estudantes aulas via televisão aberta e atividades pela internet, WhatsApp e mensagem de texto (SMS). As apresentações são exibidas pela TV Mais (17.1), afiliada da TV Cultura.

O secretário de Educação, Alex Vieira Passos reforçou que o Município já tem todo um planejamento referente às medidas de biossegurança que deverão ser implementadas. Entre elas está a formação dos profissionais. Nesta segunda-feira (11) Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDIs), Técnicos em Nutrição Escolar (TNEs), Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e diretores das unidades de creche, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), deram inicio ao ciclo de estudos. 

“Foi uma forma que encontramos de minimizar os impactos na rotina de estudos dessas crianças. Na manhã e pela tarde, são atendidos alunos do ensino fundamental e no período da noite é a vez da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também disponibilizamos 50 pontos de internet, para que os pais possam baixar os conteúdos, e distribuímos kits pedagógicos e de material escolar”, relata o prefeito. 

Além disso, o Município realiza, periodicamente, a entrega de kits da alimentação escolar para 18 mil alunos da rede, cadastrados no Programa Bolsa Família. “A Secretaria de Educação é responsável por entregar os kits nas unidades escolares e, a partir disso, os gestores repassam para os alunos matriculados, sempre respeitando a determinação para evitar aglomeração”, pontua Emanuel. 

Participaram da reunião o procurador geral de Justiça, José Antônio Borges, o promotor Miguel Slhessarenko, os procuradores Edmilson da Costa Pereira e Paulo Prado, o secretário municipal de Cuiabá, Alex Vieira Passos, o representante do MPT-MT e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de MT, Gelson Menegatti.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

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Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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