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Projetos de lei visam estimular a doação voluntária de sangue

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Atualmente, três propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa

Da Redação

 

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado nesta quarta-feira, 14 de junho, e em comemoração à data, o MT Hemocentro da Capital realiza a campanha “Junho Vermelho” ao longo de todo o mês. Cerca de 40 mil doadores regulares são estão cadastrados no banco do MT Hemocentro, mas de acordo com recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal seria um banco com 3% do total da população, o que em Mato Grosso representaria 90 mil pessoas.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), algumas iniciativas visam melhorar a situação dos bancos de sangue do Estado. Este é o caso do Projeto de Lei (PL) 199/2016 que propõe a criação de banco virtual para o cadastramento de pessoas que se dispõem a serem doadores.

De acordo com a proposta do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), os voluntários vão fornecer seus dados pessoais e sempre que houver uma demanda por sangue com as mesmas características do doador, o mesmo será notificado. Primeiramente o banco vai cadastrar os servidores públicos voluntários e depois poderia ser aberto para a população.

A intenção do PL 199/2016 é instituir um Banco de Sangue Virtual do Estado de Mato Grosso e estimular a criação de aplicativo para dispositivos móveis e outros com acesso a internet para que a população possa se cadastrar e informar o tipo sanguíneo e os dados pessoais. O banco de sangue virtual será constituído por servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso que desejarem ser doadores de sangue, em parceria com o MT Hemocentro.

“Nossa proposta é criar um enorme banco de dados com os grupos sanguíneos para facilitar a vida de quem quer doar ou de quem busca doadores. Além disso, os doadores citados serão incluídos por livre e espontânea vontade, não assumindo qualquer obrigação de doar, caso não desejem ou não tenham condições”, afirma o deputado Zé Domingos Fraga.

O designer gráfico Gustavo Prado, 33, é doador voluntário e faz doações regulares no MT Hemocentro. O estímulo para se tornar doador regular veio da namorada, que faz as doações periodicamente. Segundo Gustavo, um fator que contribui para a doação é a vinda do ônibus de coleta próximo ao seu local de trabalho. “Sempre quis doar e depois que conheci minha namorada, que já era doadora, passei a fazer as coletas a cada dois a três meses”.

Para Juliana Silva, gerente de doação de sangue do MT Hemocentro, doar sangue deve ser uma iniciativa voluntária e não em busca de recompensa. “Ser doador voluntário de sangue demonstra um gesto altruísta e enfatiza o papel que nós exercemos ajudando a salvar vidas. O sangue é um material insubstituível e precioso que não pode ser fabricado em laboratório”, defende a coordenadora.

Outras duas propostas sobre doação voluntária de sangue tramitam na ALMT. O PL 249/2016, também de autoria do deputado José Domingos Fraga, institui o “Programa de Doação Solidária de Sangue”.

Já o PL 280/2016, do deputado Guilherme Maluf (PSDB), propõe que os doadores recebam informações sobre em qual unidade hospitalar que o subproduto da doação foi utilizado e que o ato do doador salvou uma vida. De acordo com a justificativa da proposta, o objetivo é estimular a doação de sangue por meio do incentivo aos doadores, que saberão de fato que sua ação está salvando vidas.

 

Junho Vermelho

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza a campanha “Junho Vermelho” para abastecer o banco de sangue nos meses de junho e julho. Neste período de férias escolares, a demanda costuma aumentar e a arrecadação diminuir. De acordo com a secretaria, nessa época a polícia registra um aumento preocupante dos acidentes nas vias públicas urbanas e nas estradas e rodovias federais.

 

Quem pode doar

  • Homem ou mulher;
  • Entre 16 e 68 anos;
  • Ter acima de 50 quilos;
  • Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;
  • Estar bem alimentado e descansado;
  • Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;
  • Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;
  • Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para voltar a doar sangue. Os homens devem esperar 60 dias até uma nova doação.
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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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