Saúde
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede assistencial das operadoras. 

Novas regras entram em vigor 180 dias após publicação no Diário Oficial da União.
As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo é dar maior transparência e segurança aos beneficiários.
Portabilidade
Nos casos em que os beneficiários ficarem insatisfeitos com a exclusão de um hospital ou serviço de urgência e emergência do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no município de residência do beneficiário ou no município de contratação do plano, o beneficiário passa a ter direito de portabilidade sem prazo de permanência no plano. Com isso, não precisará cumprir os prazos mínimos de permanência no plano (1 a 3 anos).
Também não será exigido que o plano de origem e o de destino sejam da mesma faixa de preço, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de carências.
Comunicação
Pelas novas regras, as operadoras também serão obrigadas a comunicar os consumidores, individualmente, sobre exclusões ou mudanças de hospitais e serviços de urgência e emergência na rede credenciada no município de residência do beneficiário. A comunicação individualizada deve ser feita com 30 dias de antecedência, contados do término da prestação de serviço.
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ressalta as vantagens ao consumidor do plano de saúde. “Além de ser informado oficialmente sobre qualquer mudança na rede hospitalar da sua operadora, o consumidor terá maior mobilidade, pois ficará mais fácil fazer a portabilidade de carências caso o hospital de sua preferência saia da rede da sua operadora”.
Redução da rede
Em relação à redução de rede hospitalar, uma das principais mudanças está relacionada à análise do impacto da retirada do hospital sobre os consumidores atendidos pela operadora.
Desta forma, caso a unidade a ser excluída seja responsável por até 80% das internações em sua região de atendimento, a ANS determina que a operadora não poderá apenas retirar o hospital da rede, mas deverá substituí-lo por um novo.
Substituição de hospitais
A avaliação de equivalência de hospitais para substituição também deverá ser realizada a partir do uso de serviços hospitalares e do atendimento de urgência e emergência, nos últimos 12 meses. Assim, se, no período analisado, os serviços tiverem sido utilizados no prestador excluído, eles precisarão ser oferecidos no prestador substituto.
E se o hospital a ser retirado pertencer ao grupo de hospitais que concentram até 80% das internações do plano, não será permitida a exclusão parcial de serviços hospitalares.
A norma aprovada também obriga o hospital substituto a estar localizado no mesmo município do excluído, exceto quando não houver prestador disponível. Neste caso, poderá ser indicado hospital em outro município próximo.
O diretor de Normas e Operações de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, destacou que o foco da ANS, com a adoção dos novos critérios, está na segurança do consumidor com plano de saúde contratado. “A proposta é que o beneficiário seja menos afetado em razão da relação desfeita entre a operadora e o prestador. Esta proposta de normativo é fruto de cuidadoso trabalho de elaboração, que contou com intensa participação social e amplo debate”, afirmou o diretor.
Fonte: EBC SAÚDE
Saúde
HMC recebe quase metade dos pacientes regulados pelas UPAs e reforça papel estratégico na saúde de Cuiabá
Da Redação
O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) consolidou sua posição como principal unidade de retaguarda da rede municipal de urgência e emergência. Levantamento referente aos meses de maio e junho de 2026 mostra que o hospital foi responsável por 44,8% de todas as transferências realizadas pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá, recebendo 661 dos 1.479 pacientes regulados no período.
Os números evidenciam a importância da unidade na organização da assistência hospitalar. Sozinho, o HMC recebeu quase quatro vezes mais pacientes que o segundo hospital com maior volume de transferências, contribuindo para garantir maior agilidade na internação de pacientes e desafogar as UPAs.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os resultados refletem o fortalecimento da rede pública de saúde.
“Os números demonstram que o Hospital Municipal de Cuiabá cumpre um papel essencial na organização da nossa rede de urgência e emergência. Ser responsável por praticamente metade das transferências das UPAs significa garantir acesso mais rápido à internação, desafogar as unidades de pronto atendimento e oferecer um cuidado mais resolutivo à população. Nosso compromisso é continuar fortalecendo a rede municipal com planejamento, investimentos e ampliação da capacidade assistencial”, afirmou.
Liderança nas internações em enfermaria
O desempenho do HMC torna-se ainda mais expressivo quando analisadas apenas as internações em enfermaria. Nos dois meses avaliados, a unidade recebeu 638 pacientes — 335 em maio e 303 em junho —, concentrando 53,6% de todas as transferências destinadas a leitos clínicos e cirúrgicos da rede.
Nas admissões em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior demanda foi absorvida pelo Hospital Municipal São Benedito (HMSB) e pelo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), responsáveis por 27,3% e 24,9% das vagas, respectivamente. O HMC respondeu por 8% das internações em terapia intensiva, reforçando sua vocação como principal retaguarda para leitos de enfermaria.
Além do HMC, o HPSMC e o HMSB receberam 170 e 164 pacientes regulados, respectivamente. Outro destaque foi o Hospital Estadual de Câncer, que registrou crescimento superior a 200% nas transferências entre maio e junho, passando de 25 para 79 pacientes.
Gestão destaca eficiência e qualidade da assistência
A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby de Oliveira, atribuiu os resultados ao trabalho integrado das equipes e ao fortalecimento da gestão hospitalar.
“O protagonismo do HMC é resultado do empenho diário de equipes multiprofissionais altamente qualificadas e de uma gestão comprometida com a eficiência e a humanização da assistência. Além de sermos referência em urgência, emergência, politrauma e tratamento de queimados, temos ampliado a oferta de cirurgias eletivas e procedimentos especializados, garantindo mais acesso e qualidade no atendimento prestado aos usuários do SUS”, destacou.
Hospital amplia serviços especializados
Referência estadual em urgência, emergência, politrauma, traumato-ortopedia e tratamento de queimados, por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), o HMC funciona em regime de portas abertas para atendimentos de urgência e emergência.
A unidade dispõe de enfermarias adulta e infantil, Hospital Dia, centros cirúrgicos, salas de medicação e decisão médica, seis leitos destinados à saúde mental e estrutura completa para assistência ambulatorial e hospitalar.
Nos últimos meses, o hospital também ampliou a oferta de procedimentos especializados. Entre junho e julho, iniciou um mutirão de cirurgias de vesícula por videolaparoscopia, com previsão de 30 procedimentos para reduzir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra ação inédita colocou Cuiabá em destaque no cenário nacional. O HMC promoveu um mutirão exclusivo de cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras elétricas decorrentes de acidentes de trabalho, tornando-se a única unidade do país a realizar uma iniciativa voltada exclusivamente para esse público. Aproximadamente 20 pacientes foram atendidos durante a ação.
Para o diretor técnico do HMC, Dr. Eduardo Andraus, os indicadores confirmam a capacidade da unidade em atender pacientes de média e alta complexidade.
“O HMC foi concebido para ser um hospital de alta resolutividade. Nossa capacidade de receber pacientes regulados das UPAs permite que essas unidades continuem atendendo novos casos de urgência e emergência. Contamos com equipes preparadas, protocolos bem estabelecidos e uma estrutura capaz de atender desde casos clínicos até situações de alta complexidade, como politrauma, queimados e cirurgias especializadas. Os resultados de maio e junho demonstram que estamos cumprindo essa missão com eficiência”, concluiu.
-
Política7 dias atrásNa CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil
-
Cidades6 dias atrásNovo confirma Marcelo Maluf como vice de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de MT
-
Política7 dias atrásComplexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas ganha quatro novos barracões para ampliar oportunidades de trabalho aos reeducandos
-
Cidades6 dias atrásPGE diz que irá colaborar com investigação da PF sobre acordo com empresa de telefonia
-
Política7 dias atrásLourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato
-
Cidades6 dias atrásPolícia Federal faz buscas na casa de Mauro Mendes durante investigação sobre suposto desvio de recursos
-
Política23 horas atrásCRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
-
Polícia Federal6 dias atrásOperação Heritage: PF investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em acordo firmado entre Governo de MT e empresa de telefonia

