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VÁRZEA GRANDE E JUSTIÇA ELEITORAL SE UNEM PELA BIOMETRIA

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IDEIA É UNIR ESFORÇOS PARA CONSEGUIR RECADASTRAR ELEITORES E FAZER A BIOMETRIA DIGITAL DE TODOS DANDO LÍSURA A VONTADE POPULAR.

Da Redação 

A Prefeitura de Várzea Grande e a Justiça Eleitoral através do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT, vão unir esforços para promover o recadastramento de todos os eleitores da segunda maior cidade de Mato Grosso, bem como realizar a biometria que é a inserção dos dados pessoais de cada um dos eleitores para liberação da urna eletrônica para a votação através da impressão digital de um dos 10 dedos da mão de cada um.

Para que isto se concretize a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, recebeu em seu gabinete o vice–presidente e Corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto, acompanhado pelos juízes eleitorais Luiz Veras Gadelha, João Bosco e Carlos Luiz Rondon.

Na audiência foram discutidos assuntos como controle social e recadastramento eleitoral por biometria e estratégias para alcançar a meta de 100% de eleitores recadastrados no Município. Ficou estabelecido que as instituições irão firmar um Termo de Cooperação Técnica para a cedência de pessoal, por parte da prefeitura, para agilizar e contribuir para que o processo de revisão de eleitorado varzea-grandense seja cumprida a biometria.

Dos 179 mil eleitores cadastrados no TER/MT, em Várzea Grande, apenas 41 mil realizaram a revisão e a atualização com a biometria.

Restam mais de 138 mil eleitores para cumprirem esta determinação, que conforme o Ministério da Justiça é obrigatória. O prazo para o alcance da mete de 100% de revisão, atualização e cadastro biométrico vai até 2 de fevereiro de 2018.  

Além desse reforço em mão de obra para a revisão do eleitorado de Várzea Grande, a prefeitura irá realizar, juntos aos seus mutirões, como o Prati-Cidade, com o apoio das secretarias de Assistência Social e Educação, fazer o chamamento da população para realização dos agendamentos para a atualização. “Como o acesso ao agendamento é feito via internet, vamos aproveitar esses momentos em que reunimos a população para conscientizá-la dessa obrigatoriedade e dever civil, bem como alertar para a importância em se apresentar no dia do agendamento, no local, data e horários determinados”, pontuou a prefeita Lucimar Campos.

Segundo o desembargador, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ampliou a capacidade de atendimento para Várzea Grande, o que trará mais agilidade e comodidade aos eleitores que agendarem seu atendimento. Foram instalados mais cinco guichês na Central de Atendimento ao Eleitor, na Avenida Couto Magalhães, e mais dois no cartório eleitoral do bairro Cristo Rei.

“Todos os eleitores de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, municípios que estão passando pela revisão do eleitorado, estão obrigados à atender essas convocações da Justiça Eleitoral, inclusive os que não são obrigados a votar (voto facultativo)”, frisa Sakamoto. Ele aproveitou a reunião para ratificar que os eleitores não estão sendo convocados para fazer apenas a biometria, e sim, para revisão e atualização do título de eleitor. “É uma obrigação civil e que nessa oportunidade se realiza a biometria”.

Outro ponto destacado pelos juízes eleitorais que também compareceram à audiência, como o juiz eleitoral da 58ª Zona, Luis Gadelha e do juiz da 49ª Zona, João Bosco Soares da Silva, é muito importante que os agendamentos sejam cumpridos pela população. Como eles explicam, muitos eleitores agendam e não comparecem, causando prejuízos à coletividade. Por isso há a necessidade de união entre as instituições como forma ampliar a revisão e o cadastrado aos mais de 80% do eleitorado que ainda não compareceu aos cartórios. “Considerando o numero atual de eleitores de Várzea Grande com o total de cadastros atualizados, temos somente 20% desse universo com a revisão e a biometria realizadas até agora”, destaca o juiz eleitoral Luis Gadelha.  

O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto, reforça que no Brasil, o voto é facultativo para os cidadãos entre 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos. “Estão dispensados de participar da revisão os eleitores que já fizerem o cadastramento biométrico, os que possuem alguma deficiência que os impossibilite de exercer o voto e que tenham informado essa condição no cartório eleitoral, e os que estão com os direitos políticos suspensos”.

O secretário de Assuntos Estratégicos, Jayme Veríssimo de Campos ressaltou como fundamental para a consolidação da democracia o cadastramento e os itens de segurança como a biometria. “Nada é mais importante em uma democracia do que validar a vontade popular e ela só pode ser feita através do voto livre e democrático, portanto, e existem maneira de confirmar e validar o voto elas são bem vindas”, disse Jayme Campos.

Quem perder o prazo da revisão estará sujeito, além de multa, as perdas de alguns direitos civis como cancelamento do título de eleitor, impedimento para emissão de passaporte, impedimento em posse de cargos.

 A prefeita Lucimar Sacre de Campos designou a procuradora do Município, Sadora Xavier e o secretário de Governo, César Miranda para providenciarem os encaminhamentos no sentido de atender as solicitações da Justiça Eleitoral.

BIOMETRIA – A Central de Atendimento ao Eleitor, que pertence à 20ª e à 58ª zonas eleitorais, funciona na Avenida Castelo Branco, número 47, Centro, e está aberta das 8h às 18h.

O espaço fica a cerca de 200 metros da Avenida do Terminal Rodoviário André Maggi e está próximo de várias agências bancárias (Caixa Econômica Federal, Bradesco e Siccob), uma agência dos correios e uma lotérica. Nestes locais, podem ser efetuados o pagamento de multas eleitorais, caso existam.

O eleitor também pode fazer a revisão na Central de Atendimento ao Eleitor que pertence à 49ª Zona Eleitoral e está situada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos, número 2.367, bairro Cristo Rei. Nesta Central, o horário de atendimento é das 7h30 às 13h30.

Para a revisão e cadastramento biométrico são necessários os seguintes documentos:

– Documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei);

– Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). Os comprovantes devem estar em nome do requerente, de seu cônjuge ou companheiro (a) ou de parente seu em linha reta consanguínea, até o 2º grau (pais, filhos, avós, netos), ou por afinidade, limitando-se, neste último caso, aos ascendentes do cônjuge ou companheiro (sogro e sogra).

– Comprovante de quitação com o serviço militar (apenas para homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título).

A CNH não é aceita como documento de identificação para o alistamento (1º título).

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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