Projeto de Lei Orçamentária Anual
Cidadão pode contribuir com o PLOA 2023 até o dia 15 de julho
A consulta é realizada de forma virtual, pelo site da Sefaz, é uma forma de atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal
Variedades
A consulta pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2023 vai receber contribuições da sociedade até o dia 15 de julho (sexta-feira). Ao responder o formulário, o cidadão pode opinar e escolher serviços e produtos públicos a serem realizados pelo Poder Executivo no próximo ano. Clique aqui para participar.
A consulta é realizada de forma virtual, pelo site da Sefaz, é uma forma de atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, conferindo mais transparência à gestão fiscal e aos processos de elaboração das peças orçamentárias.
Para dar sua contribuição, o cidadão deve acessar o questionário até o dia 15 de julho e escolher as ações de melhorias que o Governo deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde e segurança pública. O resultado da consulta pública passará por análise e organização em forma de relatório e será encaminhado para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para que sirva de base na elaboração do planejamento orçamentário.
Além das consultas públicas, a Sefaz também promove audiências sobre elaboração do orçamento estadual. Essa é mais uma forma do Executivo debater com a população o projeto de lei e colher as sugestões sobre a aplicação dos recursos públicos. Com as contribuições, os projetos de lei são elaborados e encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa.
Cidades
Sérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha trabalhos na Avenida do CPA e destaca novo momento das obras na região metropolitana
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fiscalizou, neste domingo pela manhã (30), as obras do VLT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, ele acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou os avanços registrados nos últimos meses.
Segundo Sérgio Ricardo, depois de grandes impasses enfrentados pelo Governo do Estado junto às empresas responsáveis e de problemas relacionados ao planejamento, a obra começa a ganhar um novo rumo em Mato Grosso.
Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o conselheiro mostrou diferentes pontos das obras e destacou as melhorias que estão sendo realizadas na capital.
Em relação ao prazo para conclusão, o atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que, em até um ano, toda a obra estará concluída em Cuiabá e Várzea Grande.
O conselheiro ressaltou que o acompanhamento e a fiscalização são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam entregues à população.
Durante a live, Sérgio Ricardo também pontuou os impactos positivos que a conclusão do projeto deverá proporcionar, principalmente para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Cuiabá e Várzea Grande.
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