Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos (DEM) editou e publicou o Decreto 020/2020 onde estabelece medidas de combate a pandemia do novo coronavírus na cidade industrial. No decreto, Lucimar declara situação de emergência e institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.

Dentre as medidas tomadas pelo Executivo Municipal, fica declarada a situação de emergência no âmbito da saúde pública pelos próximos trinta dias, podendo ser renovados enquanto pendurar a pandemia, com a medida, fica permitida a dispensa de licitação para a compra de bens, serviços e insumos nos quais sejam necessários neste período de pandemia. Além disso fica autorizada a contratação excepcional de pessoal para a área da saúde em Várzea Grande.

O decreto prevê ainda a realização de campanhas publicitárias de forma urgente para orientar e prevenir contra o contágio do coronavírus sobre tudo aquelas voltas a população com idade superior a sessenta anos de idade, pessoas com doenças crônicas, estudantes de escolas públicas e privadas, usuários do transporte coletivo, servidores públicos municipais e profissionais que trabalham em bares e restaurantes.

Ainda foram suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privados que exijam ou não licença do poder público para realização pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias caso seja necessário.

Suspensão das férias e licenças prêmios concedidas aos servidores da área da Saúde que exerçam suas funções em áreas fins, estes servidores devem ficar de sobre aviso para caso seja necessário a convocação.

Em relação as aulas, ficam suspensas a partir desta segunda-feira (23) até o dia 05 de abril a título de antecipação de recesso, sendo que este período pode ser prorrogado caso haja a necessidade.

O decreto ainda recomenda que as pessoas que tiverem sintomas do Covid-19 se dirijam às Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde, onde serão realizados exames e posteriormente tomadas as medidas adequadas diante de cada caso.

Os servidores públicos deverão trabalhar a partir desta segunda-feira das 8h até 12h de maneira escalonada, no período subsequente as atribuições devem ser realizadas de maneira remota, na modalidade home office. Porém, o decreto deixa claro que tais medidas não se aplicam para servidores da Saúde, áreas de fiscalização e servidores que exerçam atribuição considerada essencial.

O decreto prevê também o fechamento dos estabelecimentos comerciais como: shoppings, bares, restaurantes, lanchonetes, feiras, casas noturnas, templos, academias, para evitar aglomeração de pessoas e assim evitar que o vírus se dissemine pelo prazo de trinta dias. Para os serviços como restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, etc, fica autorizado  os serviços de entregas (delivery) e drive thru nos quais serão obrigados a seguirem as recomendações dos órgãos de saúde quanto a higienização dos produtos.

O decreto estabelece também a manutenção dos serviços considerados essenciais, desde que respeite o distanciamento mínimo estipulado (1,5 metros) e as demais medidas sanitárias, os serviços são: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de higienização, hotéis, funerárias, estabelecimentos bancários, distribuidoras de água e gás, serviços de segurança privada, serviços de taxi e transporte de passageiros por aplicativo, loja de materiais de construção e transportadoras, já serviços como veterinárias devem atender de maneira emergencial e postos de combustíveis deverão trabalhar apenas no período de 7h até às 19h de segunda a sábado.

No período de 23 de março até 05 de abril, o transporte público de passageiros deverá funcionar de forma especial com a frota reduzida em trinta por cento, com todos os passageiros sentados em poltronas alternadas, vedando assim, o passageiro de viajar em pé, além disso as janelas deverão ficar abertas e o ônibus deverá ser higienizado de forma periódica.

Na manhã desta segunda-feira, a prefeita gravou um vídeo no qual divulgou em redes sociais, onde pede para que os moradores de Várzea Grande respeitem este período de distanciamento social e evitem andar no transporte público.

Foto: Secom-VG