"Danos Ambientais"

Sema multa Usina Hidrelétrica de Manso em R$ 5 milhões por morte de peixes

A morte dos peixes foi provocada por erros de operação nos hidrogeradores da usina

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Foto: Sema-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) multou em R$ 5 milhões a Usina Hidrelétrica de Manso após equipe técnica realizar vistoria para avaliar a ocorrência de morte de peixes no Rio Manso. No local, os técnicos identificaram marcas de traumas nos corpos dos animais, como falta de escamas e animais sem cabeça.

A vistoria ocorreu no sábado (30.04), em atendimento a uma denúncia de vídeo. A equipe constatou que a morte dos peixes foi provocada por erros de operação nos hidrogeradores da usina APM Manso, de responsabilidade de Furnas – Centrais Elétricas S.A. que foi acionado com a presença de peixes no seu interior.

A Usina hidrelétrica do Manso possui quatro geradores, e acionar ou desligar algum deles é considerada uma manobra. No momento da visita dos técnicos da Sema, a usina operava com os hidrogeradores 1 e 4. Quando um gerador está desligado e vai ser acionado, é necessário que as comportas não sejam abertas para a entrada de peixes. Os geradores também só devem ser acionados sem os animais dentro.

As espécies mais afetadas foram Curimba ou Curimbatá do gênero Prochilodus. Foi determinado que o empreendimento recolha os peixes mortos do Rio Manso. A quantidade de animais não foi possível de ser levantada.

Autuação

A multa de R$ 5 milhões foi gerada pelo empreendimento agir em desacordo com a licença ambiental obtida ou contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. Por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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