Mato Grosso

CPI da piscina pode afastar e até cassar o mandato de Thelma de Oliveira

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Mato Grosso

Da Redação

Em um período em que os prefeitos e lideranças políticas estão avaliando, constituindo grupos, fazendo planejamentos e montando estratégias para disputar as próximas eleições municipais, Thelma de Oliveira (PSDB), prefeita de Chapada dos Guimarães, mais uma vez corre o risco de ser afastada do comando da Prefeitura.

Há cerca de um ano, a Prefeitura de Chapada do Guimarães tornou público a intenção de revitalizar a piscina pública da cidade, que fica localizada no centro do município, e já foi considerada um dos pontos turísticos de Chapada.

De acordo com informações dos moradores, vários panfletos foram distribuídos na cidade, com a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019, informando que a Prefeitura destinaria 30% da arrecadação do IPTU 2019, para custear a revitalização da piscina pública da cidade.

“Tem gente que pagou até avista o imposto, pensando que toda população seria beneficiada, como também, os turistas que se hospedam em Chapada, foi uma decepção”.

Seis vereadores do município de Chapada do Guimarães afirmaram que a arrecadação só do IPTU 2019, ultrapassou os R$ 3milhões, ou seja, R$ 900 mil teriam que ser destinados para a revitalização da Piscina Pública, que hoje tem projeto, placa com maquete, mas até o momento, de concreto nada foi realizado.

A Câmara municipal de Chapada dos Guimarães é composta por 11 vereadores, desses, seis já mostraram intenção em instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostas irregularidades cometidas com o dinheiro público, que era para ser destinado na revitalização da Piscina Pública Municipal.

Até então, são esses seis vereadores que estão buscando esclarecer os mistérios envolvendo o recurso público, cerca de R$ 900 mil, com a promessa de revitalização da piscina pública:

Mariano Fidelis, Edimilson de Freitas (Bozó), Rosa Lisboa, Michele do Banco, Rosa Lisboa e o presidente do Legislativo Carlos Eduardo.

Os demais vereadores têm até o dia 10.03.2020, para assinarem o requerimento, que necessita de mais de 1/3 para instaurar a CPI.

Caso seja comprovada alguma irregularidade envolvendo o erário público, com a revitalização da Piscina Pública na CPI, a prefeita Thelma de Oliveira, mais uma vez, corre o risco de ser afastada, podendo até ter o mandato cassado.

 

 

 

 

 

Foto: Ilustrativa

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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