Mato Grosso

Superintendente do Incra reivindica aumento de repasses ao órgão

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Da Redação

Na manhã desta segunda-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) recebeu em seu gabinete o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, Ivanildo Teixeira, para falar sobre os recursos encaminhados para o órgão em 2020.

Na reunião, participaram o senador Jayme Campos (DEM) e o deputado estadual Silvio Favero (PSL), de acordo com o superintendente, o recurso disponível para 2020 é trinta e oito por cento menor em relação a 2019 e por este motivo será insuficiente. “Os recursos que foram encaminhados para 2020 para manutenção da sede e demais unidades e a estruturação, é um recurso que deixou a desejar, 38% a menos do que veio no ano passado e com este recurso nós não conseguimos passar o ano todo.” Disse Ivanildo.

Ainda de acordo com o superintendente, existem outros recursos que serão usados exclusivamente para regularização fundiária, porém, apenas os assentamentos que fazem parte do programa Terra a Limpo. “Nós temos alguns outros recursos para a regularização fundiária, como vocês bem sabem, vocês viram que foi aprovado o programa Terra a Limpo, mas ele é específico para o programa e serão beneficiados somente aqueles assentamentos que estão dentro do programa” disse.

Os recursos nos quais foram reivindicados na ocasião, são para a reestruturação do órgão e o pagamento da folha dos funcionários, além  de pagamento de contas básicas, como luz, energia e telefone, caso o repasse não seja reajustado o Incra não terra como dar continuidade aos trabalhos até o final do ano.

Ainda de acordo com o superintendente, neste ano foram direcionados pouco mais de R$ 2,2 milhões para o órgão, porém, o valor que seria necessário para o Incra terminar o ano de 2020 no azul, seria cerca de R$ 4 milhões, valor no qual foram gastos em 2019 pelo órgão.

“Saio otimista dessa reunião, o senador ficou de encaminhar junto a ministra [da agricultura], Tereza Cristina, e eu estou esperançoso de que ela vá nós ajudar aqui no Estado.” Finalizou.

Já de acordo com Eduardo Botelho, o recurso no qual foi disponibilizado para o instituto não irá durar até julho deste ano, por este motivo, a ajuda do senador Jayme Campos foi solicitada. “Nós estamos pedindo para o senador Jayme Campos nos auxiliar, porque o Incra, o orçamento que ele tem, não dá para o custeio nem até mês de julho, não vai ter nem para pagar energia e manutenção, o que eles tem a muito pouco, por isso estamos pedindo para o senador Jayme Campos usar o prestigio e ajudar esta pauta de reivindicação.” Disse Botelho.

O senador Jayme Campos, afirmou que dará todo apoio para a reivindicação, já que é fundamental que o Incra cumpra suas demandas em Mato Grosso. “Eu estou aqui a convite do presidente Eduardo Botelho para atender algumas demandas, sobretudo a questão  do Incra, o Incra de Mato Grosso a cada dia que passa está menor, para você ter noção, o orçamento do Incra no Estado de Mato Grosso, é de R$ 2,4 milhões, como bem disse o Botelho, não chega ao mês de julho, além do mais nós precisamos colocar bastante recursos no Incra para que ele cumpra a sua meta, sobretudo Mato Grosso que tem uma demanda gigantesca em relação a política de regularização fundiária.” Afirmou Campos.

Foto: César Mello

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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