Mato Grosso
Mendes visita ALMT e anuncia novas obras
Mato Grosso
Da Redação
O governador Mauro Mendes fez um balanço das ações do Executivo Estadual no ano de 2019, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quinta-feira (06.02).
Por quase três horas, Mendes respondeu aos questionamentos e ouviu sugestões, elogios, críticas e ponderações dos parlamentares, ato considerado inédito pelo presidente do Legislativo Estadual, Eduardo Botelho.
Ao longo do discurso na sessão, o governador destacou a participação e importância da Assembleia para que a gestão estadual pudesse alcançar novamente o equilíbrio econômico e fiscal.
“Em 2019 vivenciamos a reconstrução do ambiente harmônico entre os poderes, sem conflito de interesses, que não fossem a defesa do povo de Mato Grosso. Foi essa forma de trabalhar que nos possibilitou focar nos objetivos e alcançar resultados, e esta Casa de Leis foi uma das responsáveis por essa ‘mudança de página’ que tenho certeza que viveremos em 2020”, afirmou Mendes.
O chefe do Executivo Estadual agradeceu a todos os parlamentares pela aprovação de projetos fundamentais para o conserto de Mato Grosso. Ele destacou projetos como a reforma administrativa, a criação do novo Fethab e de critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores, a reinstituição dos incentivos fiscais, a reforma tributária e o reajuste da alíquota da previdência dos servidores, este último aprovado em janeiro de 2020.
“Se não a fizéssemos [reforma da previdência], estaríamos condenando toda a população mato-grossense nos próximos anos. E, nos próximos dias, terá início uma segunda etapa. Todos os Estados estão fazendo esse movimento, que é extremamente necessário para a adimplência de Mato Grosso junto ao Governo Federal. A reforma que estamos promovendo é uma das mais moderadas e segue o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional”, explicou o governador.
Mendes definiu o ano de 2019 como bastante positivo, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas. Ele pontuou como exemplos as entregas de obras de infraestrutura; os repasses dos duodécimos, Fundeb e da saúde aos municípios, feitos rigorosamente em dia; e as melhorias na saúde pública, elencando a reabertura da Santa Casa como hospital estadual, a reinauguração do Hospital Metropolitano, que deve ocorrer nos próximos dias, assim como a entrega de 10 leitos de UTI, em Sinop.
O deputado estadual Paulo Araújo comentou a decisão do Governo em retomar a administração dos hospitais regionais, que eram administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Mendes informou que somente com a retomada dos hospitais de Sinop e Rondonópolis, a economia aos cofres públicos foi de R$ 1 milhão ao mês.
“Podemos atestar que a decisão tomada lá no início foi a mais acertada, acabando com as terceirizações, valorizando o servidor e recuperando a capacidade de produzir procedimentos nessas unidades”, disse o parlamentar.
O governador revelou que seu legado no Executivo estadual será a mudança de como a administração pública se relaciona com os contribuintes e cidadãos, começando com o exemplo de democracia e respeito às diferenças, além de implantar um grande programa de simplificação de processos e de atendimento.
“Vamos exercer a boa democracia e as conquistas da sociedade serão os senhores que ajudarão a escrever. São essas decisões sérias e necessárias que nos possibilitarão entregar mais resultados”, conclamou.
Botelho finalizou a sessão pontuando a respeito da disponibilidade de Mendes em participar da sessão, que debateu com 14 parlamentares sobre a gestão estadual. “Isso é inédito e muito proveitoso para todos”.
Foto: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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