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MPE investiga irregularidade em gasolina em Várzea Grande

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Da Redação

Um procedimento preparatório para investigação foi aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), para investigar o Posto Santos Dummont, em Várzea Grande, por supostas irregularidades na venda de gasolina.

A portaria publicada na segunda-feira (13) está assinada pela promotora de Justiça Audrey Ility, da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande.

Em outubro de 2019, durante uma vistoria realizada, foi encontrado um percentual de etanol acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nas amostras de gasolina C comum e na aditivada.

Por isso, na publicação, a promotora cita que a empresa expôs a venda de combustíveis em desacordo com as normas nacionais, ferindo os direitos dos consumidores.

“O Posto de Combustíveis Santos Dumont expôs a venda produto em desacordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo, por conseguinte, ferindo os direitos básicos dos consumidores, dentre eles a correta informação, especialização, qualidade e composição, características dos produtos, proteção à saúde e à vida, previstos no artigo 4º, inciso II, alínea “d” e incisos IV e VI e seguintes, artigo 10 do CDC, assim como a prática abusiva do artigo 39, VIII, do CDC, “colocar, no Mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)”, diz publicação.

Conforme a portaria, o posto deve ser notificado sobre a celebração do celebrar Termo de Ajuste de Conduta. A portaria tem cinco dias úteis para ser cumprida.

Foto: Ilustração

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Guarda Municipal socorre criança de 4 anos em convulsão em Várzea Grande

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A Guarda Municipal de Várzea Grande prestou socorro a uma criança de quatro anos que estava desacordada e apresentando convulsões, na manhã de sábado (24). A guarnição da GM realizava rondas pela região do bairro São Mateus, nas proximidades da Rodovia dos Imigrantes, quando foi acionada por populares para atender à situação de emergência.

Ao perceber a gravidade do quadro clínico da criança, os GMs agiram prontamente e decidiram conduzi-la, acompanhada da mãe e de outra filha da mulher, ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG), garantindo o acesso rápido ao atendimento médico.

Na chegada à unidade de saúde, a criança foi encaminhada imediatamente à equipe médica, que realizou os procedimentos necessários para estabilizar seu estado clínico. Devido à gravidade do quadro apresentado inicialmente, foram indicados exames complementares para uma avaliação mais detalhada.

Durante o atendimento, a mãe relatou que havia saído de casa sem o aparelho celular e que precisava localizar a outra filha, que estava trabalhando e ainda não tinha conhecimento da situação. Diante da solicitação, a guarnição prestou apoio à família e se deslocou até um supermercado na região da Avenida Alzira Santana, onde localizou a familiar e a conduziu até o pronto-socorro.

Com a chegada da filha, a família pôde permanecer reunida durante o atendimento da criança. Após garantir o encaminhamento médico e prestar o suporte necessário aos familiares, a equipe da Guarda Municipal finalizou a ocorrência.

A ação reforça a importância da presença da Guarda Municipal nas ruas e da pronta resposta em situações de emergência, demonstrando o compromisso da instituição com a proteção da vida e o atendimento à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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