HOSPITAL MATERNO INFANTIL DA REDE CEGONHA DR. FRANCISCO LUSTOSA DE FIGUEIREDO

Prefeito Kalil: “Certidão de nascimento viabiliza direitos do pleno exercício da cidadania”

Ao completar 120 dias de funcionamento, a maternidade já registrou 700 nascimentos

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Foto: Secom-MT

Para o prefeito Kalil Baracat, a instalação do Cartório de Registro Civil de Nascimento no Hospital e Maternidade da Rede Cegonha de Várzea Grande viabiliza direitos importantes para o pleno exercício da cidadania, como acesso ao atendimento nas unidades de saúde, aos programas sociais, o acesso ao ensino, à aquisição de documentação civil básica, a exemplo da carteira de identidade, entre tantos outros benefícios existentes no âmbito da Administração Pública.

“Essa parceria busca possibilitar que todas as pessoas tenham acesso aos direitos dos cidadãos, conforme a Legislação Brasileira. Lembrando que todos os nascidos em Várzea Grande, terão seus registros na própria cidade, acabando com histórias, de que o várzea-grandense, nascido na cidade possuía registro só em Cuiabá. Agora farão parte do Censo Nacional, como cidadãos várzea-grandenses. Não fugindo do objetivo maior que é o de que toda a criança de Várzea Grande, nascida na Rede SUS deixe a maternidade já com seu registro de nascimento e o de assegurar o registro de nascimento gratuito para pessoas de baixa renda através de um sistema interligado de Registro Civil”, pontuou o prefeito, dizendo ainda que a cidade cuida com amparo legal e presta cidadania ao morador.

Para o prefeito, a informação verídica da existência da pessoa é ato mais do fundamental e lembrou das dificuldades que muitas pessoas estão passando neste momento de pandemia por causa da exigência de as pessoas terem Cartão SUS na cidade para terem direito a vacina contra a COVID 19.
“As doses são distribuídas pelo Ministério da Saúde para os Estados que dividem para os municípios de acordo com os Cartões SUS, que são emitidos para as pessoas que existem de fato, ou seja, que tem certidão de nascimento, CPF, Registro Geral (RG) entre outros documentos que comprovam a existência das mesmas, por isso que é fundamental ao nascituro e a sua família a Certidão de Nascimento que é a garantia de acesso a serviços públicos essenciais”, lembrou Kalil Baracat.

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Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).

Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.

O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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