Ibraop
TCE-MT destaca ações de laboratório de análise de asfalto em evento
O evento tratou sobre a gradual mudança de metodologia de dimensionamento de pavimentos pelo Método de Dimensionamento Nacional de Pavimentos Flexíveis (Medina)
Variedades
As ações desenvolvidas no Laboratório Engenheiro José de Paula Ramos, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), contribuíram com debate virtual promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) na última terça-feira (31). O evento tratou, especialmente, sobre a gradual mudança de metodologia de dimensionamento de pavimentos pelo Método de Dimensionamento Nacional de Pavimentos Flexíveis (Medina).
Em vídeo desenvolvido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura do TCE-MT, os profissionais destacaram o trabalho realizado pelo órgão na análise do asfalto utilizado nas rodovias do Estado. A expectativa é que isso estimule as empresas a executarem seus serviços com qualidade cada vez maior.
“Ao fiscalizarmos obras rodoviárias, verificamos a necessidade de maior autonomia em relação ao aparato laboratorial. Diante disso e da magnitude dos recursos envolvidos nestas contratações, o Tribunal vem estruturando seus aparatos, com vistas à coleta de evidências cada vez mais robustas para a melhor instrução dos processos de controle externo”, explicou o titular da Pasta, Emerson Augusto de Campos.
Durante a abertura do webinar, o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, também adiantou que o evento iria tratar das “principais alterações requeridas por essa nova metodologia, dos ensaios laboratoriais necessários para o seu uso, dos rumos de implantação no Brasil nos próximos anos e dos desafios para o controle externo associados a essa mudança”.
Neste contexto, o representante técnico do laboratório, Danilo de Almeida Cruz, explicou como são realizadas as análises e testes das amostras extraídas das estradas. “Fazemos ensaio de densidade aparente da mistura asfáltica, teor de ligante, aferimos espessura do asfalto e verificamos a qualidade do material utilizado nas execuções, assim como suas propriedades físicas.”
A auditora pública externa da Secex Obras e Infraestrutura do TCE-MT e vice-presidente do Ibraop, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, por sua vez, ressaltou que a análise é precedida de inspeção, que, normalmente, começa em uma reunião de trabalho da equipe de auditoria. “Já em campo é feito o reconhecimento físico da obra, e, a partir daí, são feitas medições, extrações e identificação dos pontos de referência da obra.”
Além das palestras, o webinar Medina foi marcado pela apresentação de outros vídeos institucionais referentes aos laboratórios de análise de asfalto, como o do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).
Este é o quarto evento virtual organizado pelo Ibraop neste ano. O objetivo é despertar o interesse dos auditores de controle externo na elaboração de materiais técnicos, que deverão enriquecer as discussões durante o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado de 22 a 26 de novembro.
Confira o vídeo:
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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