Reconhecimento

Rogerinho Meira é homenageado pela PM com a medalha “Batalhão Daniel de Queiroz

Além da tradicional formatura, autoridades militares e civis foram homenageadas, com a medalha ‘Batalhão Daniel de Queiroz’- mérito centenário da PMMT.

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Da Redação

O prefeito de Jangada, município localizado a cerca de 70km de Cuiabá, Rogério Meira participou da solenidade comemorativa aos 104 anos do 1º Batalhão da Polícia Militar de Manto Grosso, quando recebeu a medalha “Batalhão Daniel de Queiroz”.

A data da comemoração é realizada no dia 03 de junho, porém, devido ao período de pandemia da Covid-19, a solenidade foi transferida para a última quarta-feira, 29.07.2021.

O evento foi realizado no 1º BPM, localizado na Avenida 15 de Novembro, bairro Porto, na Capital.

Além da tradicional formatura, autoridades militares e civis foram homenageadas, com a medalha ‘Batalhão Daniel de Queiroz’- mérito centenário da PMMT.

Na oportunidade, o prefeito de Jangada, popularmente conhecido como Rogerinho Meira se mostrou muito orgulhoso, por estar recebendo esta medalha em homenagem, e representando a sociedade do seu município.

“É muito gratificante ser homenageado por uma instituição tão séria como é a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, estou representando o município de Jangada, desde já, quero agradecer a todos da PMMT pela medalha”, declarou Rogerinho.

Foto: Reportagem

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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