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Presidente da ALMT destaca importância do Programa Mais MT Cirurgias

Max Russi afirmar estar otimista com a iniciativa, que pretende reduzir as demandas de procedimentos eletivos, suspensos desde março do ano passado

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Política

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Ao participar ontem (15) do lançamento do Mais MT Cirurgia, programa do governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou estar otimista com a nova medida do Executivo, que pretende reduzir as demandas de procedimentos eletivos, suspensos desde março do ano passado, em virtude das ações de combate à pandemia. O programa busca redução no tempo de espera pelas cirurgias eletivas, não urgentes, em hospitais públicos de Mato Grosso.

Ainda no ano passado, Max Russi havia feito o pedido para que o Executivo retomasse os procedimentos cirúrgicos, através da Indicação nº 3404/2020, solicitando a retomada dos procedimentos, principalmente os ortopédicos, suspensos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) desde o dia 17 de março de 2020, quando foram registrados os primeiros casos de covid-19 em Mato Grosso.

De acordo com o governador Mauro Mendes, com o início dos trabalhos do Mais MT Cirurgias, a intenção é que sejam realizadas 22,5 mil cirurgias, 69,5 mil exames de alta complexidade e 90 mil procedimentos ambulatoriais, com investimento de R$ 105 milhões.

Conforme informações do Sistema Estadual de Regulação, em março de 2021, haviam 1.877 pessoas na fila de espera pelas cirurgias, no estado. Ainda não há dados atualizados até julho deste ano. Existem mais de 420 tipos de cirurgias eletivas. Entre elas estão as bariátricas, oftalmológicas e ortopédicas.

“Tais procedimentos foram suspensos há meses, pois os leitos e todos os aparatos médicos precisavam ser direcionados urgentemente ao tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus. Ocorre que, conforme veiculado pela mídia, já não há mais filas por vagas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e, por isso, as cirurgias devem ser retomadas imediatamente, já que muitos pacientes necessitam urgentemente desse procedimento”, explicou o parlamentar.

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Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

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O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.

O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.

Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra



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