Quarenta e sete mulheres foram assassinadas em Mato Grosso, no primeiro semestre de 2021. O número é 6% menor que o mesmo período de 2020, quando houve 50 casos. Do total deste ano, 23 mortes foram tipificadas como feminicídios, o que representa redução de 30% em comparação com o ano passado, quando foram registrados 33 casos.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Já o ano todo de 2020 apresentou 62 casos de feminicídios, cuja tipificação foi instituída no Brasil pela Lei n° 13.104/2015. O feminicídio é o homicídio de mulheres praticados em virtude de violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação contra a condição de mulher.

Os municípios que tiveram registros deste crime foram: Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, com três casos cada; Sorriso e Sinop, cada um com dois casos; e Novo Horizonte do Norte, Juara, Colíder, Cáceres, Campo Verde, Brasnorte, Várzea Grande, Querência, Santo Antônio de Leverger, Ribeirão Cascalheira, Cláudia, Araputanga e São José do Rio Claro, com um caso cada.

Das 47 mortes envolvendo mulheres de todas as idades, e com todas as motivações, a maioria (38%) ocorreu com uso de arma cortante ou perfurante; 21% com arma de fogo; 21% com outros meios; 9% com arma contundente; 9% por força muscular e 2% utilizaram veículo.

Violência contra a mulher

A Superintendência do Observatório de Segurança Pública também levantou as principais ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade em Mato Grosso, de janeiro a junho de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Crime com maior número de registros, a ameaça passou de 8.791 registros para 8.568, ou seja, teve uma redução de 3%. Lesão corporal foi o motivo de 4.220 ocorrências, contra 4.583 no primeiro semestre de 2020, o que representa -8%. Os casos de injúria e difamação reduziram menos de 1%, sendo 2.489 em 2021 e 2.500 em 2020, e 1.270 este ano contra 1.274 no ano anterior, respectivamente.

Já o crime de calúnia apresentou redução de 6%, passando de 768 para 725 casos, bem como assédio sexual, que reduziu de 85 para 79 ocorrências (-7%). Os casos de estupro registrados em 2021 somam 205, sendo que no mesmo período de 2020 foram 214 (-4%).

Por outro lado, a violação de domicílio aumentou de 424 casos no ano passado para 472 este ano (11%). Outro crime que apresentou maior número de registros foi importunação sexual, já que este ano foram identificados 118 casos e no ano anterior foram 99, ou seja, 19% a mais.

Denúncias e canais de atendimento

O Disque-denúncia específico para violência contra a mulher é o 180, que funciona 24 horas por dia. A vítima também pode denunciar o crime pelos Disques 197 e 181, da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Já para acionar a Polícia Militar (PM-MT) em uma emergência, ou seja, no momento em que a violência ocorre, é só ligar 190. Os registros de ocorrência podem ser feitos em qualquer delegacia, nos municípios em que não há delegacia especializada.

Agora a mulher também pode solicitar medida protetiva quando se sentir ameaçada, pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/. Para aquelas que já possuem a medida em funcionamento e que moram em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, também foi lançado o aplicativo do Botão do Pânico, para ser acionado em caso de descumprimento pelo agressor. Para baixar, basta digitar SOS Mulher MT na pesquisa da loja de aplicativos do celular. Está disponível para Android e IOS.